Protesto é contra uma proposta de lei que reduziria os direitos trabalhistas da categoria
Trabalhadores portuários iniciaram greve nacional nas primeiras horas desta terça-feira (22/10). O movimento, que ocorre em diversos portos brasileiros, é coordenado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Fenccovib (entidade que representa conferentes, consertadores, vigias, trabalhadores de bloco, arrumadores e amarradores de navios).
Há notícias de paralisações em Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Santos (SP), São Francisco do Sul (SC), Itajaí (SC), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Itaguaí (RJ), Vitória (ES).
Em Paranaguá (PR), segundo maior porto por movimentação do país, a administração informou que “a paralisação ocorre de forma pacífica com algumas operações impactadas pela falta de mão-de-obra. A movimentação geral segue acontecendo nos portos paranaenses.”
Em São Francisco do Sul (SC), os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), vinculados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), estão paralisados. “São estivadores, conferentes e arrumadores que atuam diretamente com as cargas no cais, sendo contratados pelos operadores portuários, empresas privadas que prestam serviços para os armadores, proprietários da mercadoria. A paralisação está afetando a rotina do porto”, informou a administração.
Há cinco navios parados no cais de São Francisco do Sul, esperando para serem carregados e descarregados. São embarcações com fertilizantes, produtos siderúrgicos, madeira e soja.
O site especializado em transporte BE News divulgou que Trabalhadores portuários avulsos (TPAs) bloquearam o acesso ao Porto do Itaqui, no Maranhão. O grupo fechou a via utilizando carros e, carregando cartazes, reivindicam os direitos trabalhistas para a categoria. Também divulgou que a paralisação atinge portos do Nordeste, como Salvador e Aratu (BA), Suape e Recife (PE) e Fortaleza (CE).
O protesto é contra uma proposta de lei que será apresentada na Câmara dos Deputados e, segundo os trabalhadores, reduziria os direitos trabalhistas dos portuários. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Paraná (Sintraport-PR), a proposta extingue, por exemplo, o adicional noturno, além do pagamento por adicional de risco concedidos aos profissionais, entre outros benefícios.