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Ministra dos Povos Indígenas Anuncia Recurso ao STF Contra Tese do Marco Temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou que o governo está preparando recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. A tese estabelece que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. …

18:28 - Em:

Mapa tem abertura de 76 novos mercados em 38 países

O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), obteve a abertura de 76 novos mercados em 38 países em 2023. Essas conquistas resultam do esforço contínuo e do diálogo internacional, liderados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, …

15:30 - Em:

Nova lei Orçamentária estabelece novas regras para 2024

O Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do próximo ano. A LDO forma as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado no Congresso, onde os gastos e as metas são mais detalhados. O relator, deputado Danilo Forte (União-CE), …

12:54 - Em:

Paulo Gonet Destaca Responsabilidade do Ministério Público na Preservação da Democracia

Paulo Gonet, o novo procurador-geral da República, afirmou, durante sua posse nesta segunda-feira (18/12), que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele destacou a importância da harmonia entre os poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. Gonet ressaltou que a instituição vive um “momento crucial” na …

18:13 - Em:

Reforma tributária aprovada com por 365 votos

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção. Os parlamentares votaram dois destaques, sendo o primeiro mantendo o texto original e o segundo retirando as armas e munições do imposto seletivo por 293 votos a favor e …

13:34 - Em:

O presidente Luiz Inácio defende taxação global

O presidente Luiz Inácio defendeu, nesta quarta-feira (13/12), a criação de mecanismos de taxação internacional para financiar o desenvolvimento sustentável. Lula participou em Brasília da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. O Brasil ocupa a presidência do G20 de 1º de dezembro …

17:37 - Em:

Agropecuária é destaque em painéis da COP 28

As realizações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em prol da produção agropecuária sustentável ganharam destaque nos painéis do último domingo (10/11) durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), realizada em Dubai. O Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa, participou de três debates …

15:36 - Em:

Sebrae Agro destaca apoio ao agronegócio durante a 72ª Expoapi

Durante a 72ª Expoapi, maior feira agropecuária do Piauí, o Sebrae reiterou seu compromisso de mais de uma década com os agropecuaristas do estado

7:52 - Em:

Carlos Fávaro, expressou otimismo em relação ao acordo com Mercosul

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, expressou otimismo em relação a um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Ele acredita que os últimos detalhes do pacto possam ser acertados na próxima semana, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha. Fávaro destacou o compromisso ambiental do …

14:03 - Em:

Governo do Piauí chega a Dubai para COP28

Rafael começou o dia na missão da COP28 encontrando os ministros Fernando Haddad da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, Alexandre Silveira, das Minas e Energia, e Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, o governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues BA, e outras autoridades brasileiras e internacionais que também participam desse grande evento. Piauí na …

9:08 - Em:

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