A continuidade da cooperação técnica e operacional entre o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí – Interpi, e o Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), do Ministério Público do Piauí, foi tema de reunião, nesta segunda-feira (12/12), que tratou da renovação do referido termo de cooperação técnica, como parte das ações previstas para o projeto “Pilares de Crescimento e Inclusão Social II”. Participou também a Assessoria de Planejamento, a Coordenação de Perícias e Pareceres, do MPPI.
Na manhã desta segunda-feira (12), o Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), a Assessoria de Planejamento, a Coordenação de Perícias e Pareceres, bem como o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), reuniram-se para tratar sobre renovação do Termo de Cooperação Técnica 12/2016, no qual visa, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do INTERPI e do MPPI.
Durante a reunião, discutiu-se sobre a aquisição, pelo MPPI, de material destinado a auxiliar as investigações criminais relativas ao objeto do mencionado acordo, cujos recursos serão ofertados pelo Banco Mundial, por intermédio do Interpi.
A parceria entre as duas instancias institucionais dos dois poderes vem acontecendo desde a implantação do projeto “Pilares de Crescimento e Inclusão Social I”, cabendo ao GERCOG, o que resulta em fortalecimento do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e das comunidades tradicionais, por possibilitar garantias de segurança para aqueles que vivem, trabalham e aguardam a regularização fundiária para receber o documento dos seus lotes.
Na ocasião, o diretor-geral do Interpi, José Osmar Alves, esclareceu que cabe ao MPPI informar quais equipamentos serão necessários para possibilitar a execução das atividades de combate a grilagem, auxiliando as investigações criminais, como atividades complementares da política de regularização fundiária desenvolvida pelo Interpi. O plano de trabalho deverá ser apresentado ao Banco Mundial nas próximas reuniões de planejamento do Projeto Pilares II.
Essas atividades visam dar celeridade e efetividade aos meios fiscalizatórios e repressores dos crimes de apropriação ilegal de terras públicas e devolutas estaduais, seguindo as leis e a ordem jurídica do País.
Estiveram presentes, a coordenadora do GERCOG, Juliana Nolêto e assessores, a assessora de planejamento e gestão do MPPI, Denise Aguiar, representantes da coordenação de perícias e pareceres, Emanuely Costa e Eduardo Viana, além do chefe de gabinete do Interpi, engenheiro Jose Luiz.
