A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) atuou intensamente no Congresso Nacional em 2023, visando fortalecer o setor agropecuário brasileiro, apoiar os produtores rurais e contribuir para o desenvolvimento do país. A FPA buscou aprovar projetos que promovessem o protagonismo do agronegócio e trabalhou para derrubar vetos que poderiam prejudicar o crescimento do setor, essencial para um terço do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e a geração de 30 milhões de empregos.
Principais Áreas de Atuação da FPA:
- Ambiental: A FPA buscou avanços na produção sustentável, destacando o Projeto de Lei 327/21, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), visando a transição para fontes de energia renovável.
- Direito de Propriedade: A defesa do direito de propriedade e segurança jurídica foi uma prioridade. A FPA destacou o PL 2903/2023, que trata do marco temporal da demarcação de terras indígenas.
- Política Agrícola: A FPA trabalhou em questões climáticas, buscando um Plano Safra que atendesse aos produtores e garantisse recursos para o seguro rural. O destaque foi a aprovação da emenda que impede a supressão dos recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024.
- Defesa Agropecuária: Avanços foram alcançados na modernização do campo, incluindo a aprovação do projeto dos bioinsumos. A FPA destacou a importância da tecnologia e sustentabilidade na agropecuária.
- Trabalhista: A FPA auxiliou na aprovação do projeto de lei 715/2023, que trata da compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais, visando fomentar a formalização no mercado de trabalho.
- Segurança no Campo: A FPA dedicou esforços ao combate às invasões de terras, presidindo a CPI do MST e divulgando ações criminosas em propriedades. O foco foi devolver a paz no campo.
- Endividamento Rural: A Comissão de Agricultura aprovou o relatório ao projeto de lei 4347/2019, que prorroga prazos para adesão à renegociação de dívidas de operações de crédito rural.
- Alimentação e Saúde: A segurança alimentar foi priorizada com a PEC17/2023, que visa garantir acesso regular e permanente a alimentos suficientes e seguros.
- Tributária: A FPA apoiou alterações no voto de qualidade do Carf, garantindo isenção de impostos para Fiagros e FIIs com pelo menos 100 cotistas.
A FPA reafirmou seu compromisso em 2024 de trabalhar pelo fortalecimento de um setor agropecuário robusto e sustentável, contribuindo para um país mais justo, igualitário e com segurança alimentar.
Fonte: FPA
