A Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável foi estabelecida em fevereiro, através da Portaria nº 650/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Seu propósito central é promover discussões sobre políticas públicas que incentivem a produção sustentável em consonância com a conservação ambiental.
Carlos Augustin, assessor especial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), enfatizou a importância dessa iniciativa. Ele destacou que a Câmara servirá como um elo crucial entre os setores público e privado, particularmente significativo dada a crescente relevância do carbono na agenda atual.
Essa é a 7ª Câmara Temática integrante do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA). Em sua primeira reunião, foram delineados os Grupos de Trabalho (GTs) que irão operar dentro da Câmara: GT Taxonomia, GT Rastreabilidade, GT Mercado de Carbono e GT Investidores.
Eduardo Bastos, presidente da Câmara e representante da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), reiterou que a Câmara proporcionará uma plataforma para a discussão de questões relacionadas ao agrocarbono. Ele enfatizou o papel da Câmara como um espaço vital para o diálogo dentro do setor agrícola, incentivando o envolvimento de diversas partes interessadas.
Bastos também ressaltou o Plano Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, que visa recuperar e converter até 40 milhões de hectares de pastagens pouco produtivas em terras aráveis ao longo de uma década, e a importância dos grupos de trabalho nesse contexto.
Durante a reunião, foram propostos eventos como workshops de nivelamento, atividades voltadas para o setor produtivo e parcerias com outros Ministérios. A participação na reunião superou 100 pessoas, tanto presencialmente quanto online.
Leandro Bezerra, coordenador de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, destacou que a Câmara e seus grupos técnicos têm como objetivo auxiliar outros Ministérios em iniciativas relacionadas à sustentabilidade na agricultura e pecuária. Ele salientou a natureza transversal do tema, que se integra com as câmaras setoriais.
A próxima reunião ordinária da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável está agendada para 8 de maio.
As Câmaras Setoriais e Temáticas, criadas pelo Mapa, funcionam como órgãos assessores do CNPA. Elas servem como fóruns de diálogo para identificar oportunidades de desenvolvimento das cadeias produtivas e definir ações prioritárias para o agronegócio brasileiro, tanto no mercado interno quanto externo. Essa interação entre governo e setor privado resulta em um mecanismo democrático e transparente para a formulação de políticas públicas.
Fonte: MAPA
