A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem reforçado a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis para coibir fraudes na adição obrigatória de 14% de biodiesel ao diesel. A medida ocorre em meio a investigações sobre irregularidades que têm impactado o setor, incluindo a Vibra Energia, maior distribuidora do país, que reportou prejuízos em suas margens de diesel devido a essas práticas.
Além de ampliar as inspeções, a ANP tem realizado análises de balanço volumétrico via Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP) e trabalhado com secretarias estaduais de fazenda para identificar possíveis fraudes fiscais. Neste mês, a agência autuou e interditou três distribuidoras em São Paulo por indícios de descumprimento da mistura obrigatória.
Segundo estudo do Instituto Combustível Legal, o ganho dos fraudadores pode chegar a R$ 0,37 por litro, afetando mercados como Paraná e São Paulo. A ANP destacou que o não cumprimento das normas pode resultar em multas de até R$ 5 milhões, além da suspensão ou revogação das autorizações de operação das empresas envolvidas.
