O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a criação do OEA-Integrado Anac, programa que visa modernizar e integrar a logística de exportações via transporte aéreo. Desenvolvido em parceria com a Receita Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o sistema permitirá mais agilidade e segurança no tratamento de cargas exportadas por empresas certificadas.
A iniciativa prevê benefícios como prioridade no descarregamento, classificação de “carga conhecida” e dispensa de inspeções primárias, o que reduz o tempo de processamento. O objetivo é tornar o modal aéreo mais competitivo, eficiente e alinhado aos padrões internacionais, beneficiando exportadores, companhias aéreas e consumidores com menor custo final.
O programa chega em momento estratégico. Somente em 2024, o Brasil movimentou quase 395 milhões de quilos em exportações aéreas. Em 2025, os dois primeiros meses somam 59,1 milhões de quilos, com expectativa de crescimento com a adoção do novo modelo. A medida também reduz prazos operacionais, como o tempo de antecedência para entrega das cargas aos aeroportos.
As empresas interessadas já podem solicitar a habilitação por meio do Portal Único do Comércio Exterior (Siscomex). Com análise digital e etapas simplificadas, o OEA-Integrado Anac representa um novo padrão de exportação. A proposta reforça a imagem do Brasil como parceiro confiável e estimula novas colaborações entre operadores logísticos e órgãos reguladores.
