O Governo do Piauí divulgou o Relatório Anual de Segurança de Barragens (RASB 2025), elaborado pela Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O documento apresenta dados sobre a situação das barragens no estado e informações relacionadas às ações de fiscalização e prevenção de riscos.
De acordo com o relatório, o Piauí possui 163 barragens cadastradas, distribuídas em 82 municípios e abrangendo 10 bacias hidrográficas. O documento reúne informações sobre a localização das estruturas, a classificação de risco e as medidas adotadas pelo poder público.
A responsabilidade pela segurança das barragens é atribuída aos empreendedores, públicos ou privados. À Semarh cabe fiscalizar, orientar e acompanhar o cumprimento da legislação. Todas as barragens cadastradas passaram por avaliação de Dano Potencial Associado (DPA), sendo que 33 foram classificadas como de alto dano potencial, o que indica possibilidade de impactos à população e ao meio ambiente em caso de acidente.
Em 2025, foram realizadas inspeções em 42 barragens, com prioridade para aquelas classificadas com maior potencial de dano. As vistorias ocorreram em diferentes regiões do estado e verificaram aspectos estruturais, documentação obrigatória e a necessidade de adoção de medidas corretivas.
Segundo o diretor de Recursos Hídricos da Semarh, Felipe Gomes, entre os desafios identificados estão a ausência de documentação técnica, a dificuldade de identificação de responsáveis legais por algumas estruturas e limitações financeiras para elaboração dos Planos de Segurança de Barragens.
O relatório também informa a publicação da Instrução Normativa nº 33/2025, que estabelece critérios para o acompanhamento das barragens, além da atualização do Cadastro Estadual de Barragens, utilizado para planejamento das ações de fiscalização e gestão de riscos.
O RASB 2025 registra ainda ações de capacitação técnica, comunicação institucional e integração com a Defesa Civil.
Fonte: Semarh.
