O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos publicou na edição desta quarta-feira (04/03) do Diário Oficial da União a lista de iniciativas consideradas prioritárias para a implementação do plano.
As diretrizes seguem o Decreto 12.538/2025, que instituiu o programa, e definem as primeiras ações intersetoriais a serem executadas. O planejamento tem vigência prevista para o biênio 2026-2027.
Ao todo, foram estabelecidos 31 eixos de atuação, com participação de mais de dez órgãos e instituições federais, entre eles os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Educação, além da Agência Nacional de Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz.
Entre as prioridades estão o estímulo ao desenvolvimento de alternativas aos agrotóxicos, a formação e qualificação para o uso desses produtos e a adoção de medidas econômicas e fiscais voltadas à redução da utilização.
Fonte: Agência Brasil.
