Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o órgão planeja consultar setores produtivos da região amazônica para definir a participação no projeto-piloto do Programa Selo Amazônia. Com a elaboração da norma-mãe em andamento, a iniciativa visa selecionar famílias de produtos e desenvolver normas setoriais que orientem a produção sustentável na região.
De acordo com o MDIC, a mobilização dos setores industriais estratégicos será conduzida pelo Comitê Consultivo do programa, conforme decisão tomada em reunião do colegiado na quarta-feira (8/4).
O ministério informou que, inicialmente, será elaborada uma lista com 15 famílias de produtos da Amazônia. Destas, serão escolhidas aquelas que servirão de base para estudos iniciais e para a elaboração de normas técnicas voltadas à certificação dos produtos.
O objetivo é consolidar uma base normativa sólida. A norma-mãe está sendo desenvolvida pela Comissão de Estudo Especial de Avaliação da Sustentabilidade de Produtos e Serviços da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/CEE-260).
Segundo o MDIC, o modelo seguirá princípios como transparência, consenso e voluntariedade, envolvendo diferentes atores em etapas que incluem a construção do texto-base, consulta nacional e publicação. A proposta visa estabelecer parâmetros objetivos para a certificação de produtos, sistemas e serviços.
O Comitê também destacou critérios macro para a certificação, como a origem dos insumos, com ênfase no uso de matérias-primas provenientes do bioma amazônico, e sua importância para a composição e diferenciação dos produtos. A iniciativa busca assegurar que o selo reflita a identidade regional e o compromisso com a sustentabilidade.
Segundo o ministério, o avanço dessas ações reforça o papel do Selo Amazônia como instrumento estratégico para promover a bioeconomia, ampliar mercados e fortalecer a imagem da região como referência global em inovação sustentável.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
