O Ministério da Agricultura busca evidenciar a sustentabilidade dos produtores rurais do Brasil, destacando os métodos produtivos já amplamente empregados na produção de grãos, frutas, carnes, leite e produtos florestais no país como mitigadores das emissões de carbono na atmosfera.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorrerá na próxima segunda-feira (05/06), o Ministério da Agricultura lançará em consulta pública a proposta de criação do Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas, também conhecido como Carbono+Verde.
Esse programa estabelecerá critérios mínimos para a comprovação do impacto na redução das emissões de carbono por meio das técnicas adotadas pelos produtores rurais brasileiros em suas propriedades, sendo essas técnicas validadas pelo Ministério da Agricultura com respaldo científico. Além disso, o programa irá regulamentar o mercado para a comercialização do carbono evitado, reduzido e capturado pela agricultura.
O objetivo principal é reconhecer as práticas já adotadas no campo, disseminadas pelo programa ABC+, tais como o plantio direto, a fixação biológica de nitrogênio, o uso de bioinsumos, a recuperação de pastagens, o manejo de dejetos, os sistemas irrigados, a terminação intensiva de gado e as florestas plantadas.
A primeira fase do programa será direcionada a 13 cadeias produtivas que possuem relevância internacional e já possuem produção consolidada no Brasil, sendo elas: açaí, algodão, arroz, borracha natural, cacau, café, erva mate, pecuária de corte, leite, milho, soja, trigo e uva. A meta é abranger todas as culturas no futuro, havendo já demanda para a inclusão de culturas como noz-pecã e amendoim.
Certificação e Selo de Sustentabilidade
Os produtores que adotarem essas práticas sustentáveis poderão receber do Ministério um selo de conformidade que certifica que seus produtos são descarbonizantes. Para obter essa certificação, eles deverão realizar um cadastro simples em uma plataforma online, que será lançada pelo governo em outubro e contará com sistema em tempo real e tecnologia blockchain.
Essa ferramenta realizará uma integração de informações provenientes de diversas bases de dados para verificar automaticamente a adoção das técnicas nos sistemas de produção, além de avaliar o cumprimento de critérios sociais, ambientais e trabalhistas por parte dos agricultores e pecuaristas. A plataforma irá utilizar recursos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) para detalhar o uso de irrigação, a lista de empresas com casos de trabalho análogo ao de escravo e até imagens de satélite para monitorar práticas como o plantio direto.
Com a implementação desse programa, o Ministério da Agricultura visa fortalecer a posição do Brasil como referência em agricultura sustentável, promovendo a adoção de práticas que contribuem para a redução das emissões de carbono e o desenvolvimento de cadeias produtivas agropecuárias mais responsáveis e amigas do meio ambiente.
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Fonte: Globo Rural.
