O governo federal anunciou a inclusão do Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia no Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. A medida, oficializada por meio da resolução CGPAC nº 13, assinada em 29/04 e publicada no Diário Oficial da União em 06/05, coloca o empreendimento no eixo de “Transporte eficiente e sustentável” e prioriza sua execução na agenda de investimentos em infraestrutura do país.
Essa decisão autoriza a destinação de recursos federais à Companhia Porto Piauí, acelerando a realização de obras essenciais para a operação portuária em Luís Correia e reafirmando o interesse nacional na concretização do projeto.
A articulação técnica para a inclusão do TUP no programa foi conduzida pela Superintendência da Representação do Governo do Piauí em Brasília (Surpi). O superintendente Erick Elysio desempenhou papel ativo na interlocução com a Casa Civil, dialogando com a ministra Miriam Belchior e o ex-ministro Rui Costa, destacando a importância do porto para fortalecer a logística do Nordeste e do arco norte brasileiro.
Terminal de Uso Privado (TUP)
Os Terminais de Uso Privado (TUP) representam instalações portuárias construídas e operadas por iniciativa privada, mediante autorização do Ministério de Portos e Aeroportos, sob regulação da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). Atualmente, essa modalidade responde por mais de 60% do movimento de cargas no Brasil.
A Companhia Porto Piauí adotou o modelo de TUP para garantir maior agilidade e menor burocracia nas operações. Como sociedade de economia mista, ela é responsável por implantar a infraestrutura básica do terminal e atrair parceiros privados que investirão na expansão das instalações.
Com a garantia de recursos do Novo PAC, os projetos ligados ao TUP terão maior robustez, especialmente na estruturação dos terminais e na captação de financiamento para as obras.
Investimentos do Novo PAC no Piauí
O programa nacional prevê um volume total de investimentos de R$ 1,3 trilhão até 2026, com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico e social por meio de ações coordenadas entre União, Estados e municípios.
Além do TUP, o pacote de melhorias contempla obras de duplicação de trechos da BR-343 e BR-316, continuidade das ações na ferrovia Transnordestina e projetos voltados às energias renováveis no estado.
O programa também prevê a construção de novas unidades de ensino, unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida e sistemas de abastecimento de água em áreas rurais, promovendo desenvolvimento social integrado às ações de infraestrutura.
Fonte: Governo do Piauí.
