O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta quarta-feira (10), a instalação da Câmara Temática das Mulheres Rurais, vinculada ao Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a participação feminina no setor agropecuário e contribuir para a formulação de políticas públicas mais efetivas. A criação da Câmara foi formalizada por meio da Portaria Mapa nº 892, publicada em março deste ano.
Segundo o Ministério, a Câmara funciona como um espaço consultivo e permanente de diálogo entre governo, setor produtivo, academia, cooperativas, organismos internacionais e movimentos sociais. Seu propósito é debater, propor e acompanhar ações voltadas à promoção da autonomia econômica, inclusão produtiva e valorização das mulheres rurais brasileiras.
Durante a cerimônia de instalação, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou a importância do protagonismo feminino na construção de políticas públicas e no desenvolvimento do país. Ele ressaltou que as mulheres vêm ocupando espaços de liderança em diversos setores, incluindo ministérios como Planejamento, Saúde e Gestão, além de funções estratégicas na iniciativa privada e no setor público.
O ministro também recordou que, no governo do presidente Lula, mulheres ocuparam cargos de destaque na presidência da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, da Petrobras e da Embrapa. André de Paula mencionou ainda uma homenagem a uma pesquisadora da Embrapa, reconhecida internacionalmente, que demonstra o avanço do Brasil em ciência, tecnologia e pesquisa agropecuária.
De acordo com a presidente da Câmara e diretora de Promoção do Agronegócio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, Ângela Peres, a criação do colegiado reforça o reconhecimento da contribuição das mulheres para o desenvolvimento agropecuário brasileiro e evidencia o compromisso do Mapa com a promoção da inclusão, igualdade de oportunidades e desenvolvimento sustentável no meio rural.
Ela destacou que a Câmara tem a missão de contribuir para a formulação, aprimoramento e acompanhamento de políticas públicas voltadas às mulheres rurais, assessorando o Ministério na construção de soluções que promovam o desenvolvimento, a inclusão produtiva, a autonomia econômica e as oportunidades para as mulheres do campo, das águas e das florestas.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 5,07 milhões de estabelecimentos agropecuários, dos quais aproximadamente 947 mil são dirigidos por mulheres, representando 19% do total. Em relação ao Censo Agropecuário de 2006, houve um crescimento de 44,2% no número de mulheres na direção de propriedades rurais. A participação feminina na liderança das propriedades passou de 13% em 2006 para 19% em 2017, indicando avanço na presença de mulheres em espaços de decisão no setor.
Regionalmente, 57% dos estabelecimentos dirigidos por mulheres estão localizados na Região Nordeste, seguida pelas regiões Sudeste (14%), Norte (12%), Sul (11%) e Centro-Oeste (6%).
A consultora Vera Daller, coordenadora do programa Coopergênero, primeiro programa de gênero do Mapa, ressaltou a importância de retomar políticas voltadas às mulheres no âmbito do ministério. Ela destacou que o Mapa foi pioneiro na implementação de ações específicas para esse público, reforçando a necessidade de políticas públicas que reconheçam o protagonismo feminino na agricultura.
Segundo Tania Zanella, primeira mulher a presidir a Organização das Cooperativas do Brasil (Sistema OCB), a participação feminina no agro cresce a cada dia, seja na produção, na cooperativa ou na gestão. Ela reforçou a relevância de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do protagonismo feminino no setor.
A cerimônia contou com a presença de representantes de diversas secretarias do ministério, além de autoridades como o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, e a ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Tereza Vendramin. Participaram também, de forma virtual, as 13 representantes brasileiras atuantes em postos de representação no exterior e a superintendente de Agricultura e Pecuária do Amazonas, Dionísia Campos.
A Câmara se reunirá ordinariamente pelo menos uma vez ao ano e, em caráter extraordinário, mediante convocação da presidente. Os membros titulares e suplentes estão definidos na Portaria nº 34.
Dentre os objetivos da Câmara estão identificar os principais desafios enfrentados pelas mulheres rurais, propor políticas públicas e ações estratégicas para ampliar oportunidades no campo, promover o empreendedorismo feminino, além de incentivar o acesso a mercados nacionais e internacionais. As reuniões visam também fortalecer a participação feminina em cooperativas, associações e cadeias produtivas, contribuindo para a geração de renda, inovação, sustentabilidade e sucessão rural, além de valorizar o protagonismo feminino no desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
O colegiado reúne 23 instituições representativas dos setores público, privado, acadêmico, cooperativista, de organismos internacionais e de movimentos sociais, garantindo diversidade de visões e experiências. Entre os participantes estão órgãos como o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além de entidades como Embrapa, Esalq/USP, UnB, Unesp, CNA, Abag, SRB, CropLife Brasil, Cecafé, Banco do Brasil, ApexBrasil, OCB, Fetraf, ONU Mulheres, Grupo Mulheres do Brasil, MST, Fepoimt, Confea e CFMV.
O que são as Câmaras Temáticas?
Além das Câmaras Setoriais, as Câmaras Temáticas representam fóruns de discussão entre diferentes elos das cadeias produtivas. Esses colegiados reúnem entidades de produtores, empresários, instituições financeiras, órgãos públicos e técnicos, com o objetivo de debater temas relacionados ao manejo, uso de defensivos, processos produtivos, comercialização e tributação. Essas discussões visam identificar entraves ao desenvolvimento do setor e propor soluções ao longo de toda a cadeia produtiva, da produção à comercialização.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária.
