O Senado Federal deve votar e aprovar, nas próximas semanas, o Programa Nacional de Fertilizantes. A expectativa foi apresentada nesta segunda-feira (22/06) pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), autor do Projeto de Lei nº 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
O objetivo central do projeto é oferecer linhas de financiamento, desonerações e créditos fiscais, com o intuito de ampliar a produção nacional de fertilizantes. Atualmente, o Brasil importa cerca de 90% dos insumos utilizados na agricultura, o que torna o setor altamente vulnerável às oscilações do mercado externo.
Avanços na legislação e estímulo à indústria local
O texto do Profert já foi aprovado na Câmara dos Deputados e retornou ao Senado para uma tramitação rápida. A proposta visa criar uma estrutura legal que incentive a produção doméstica de fertilizantes, promovendo maior competitividade para a indústria brasileira.
Durante evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o senador Laércio Oliveira afirmou que espera concluir a aprovação do programa em até 30 dias, ressaltando a importância de reduzir a dependência de fertilizantes importados e fortalecer a cadeia produtiva nacional.
Desafios do setor de gás e investimentos em infraestrutura
Oliveira, que também atuou como relator da Lei do Gás, destacou que a legislação, que completou cinco anos, foi um avanço importante, embora o setor ainda enfrente obstáculos significativos.
Entre os principais desafios estão a necessidade de ampliar a infraestrutura de transporte, fortalecer a integração entre mercados regionais e facilitar o acesso ao gás natural, elemento fundamental para a produção de fertilizantes.
O senador também elogiou as ações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo Oliveira, medidas como a revisão tarifária, regras de acesso ao escoamento e a desconcentração de mercado são essenciais para o desenvolvimento do setor de fertilizantes no Brasil.
Fonte: band.com.br
