Inspeção Sanitária

Agricultura fiscaliza irregularidades em arroz e feijão em São Paulo

Fiscalização em empresas de seis municípios resultou em apreensões, inutilização de produtos, autuações e suspensão cautelar de atividade

Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária
Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), da Secretaria de Defesa Agropecuária, realizou uma operação de fiscalização em estabelecimentos de beneficiamento e empacotamento de arroz, feijão e outros cereais no estado de São Paulo.

As ações ocorreram nos municípios de Itu, Sorocaba, Campinas, Rio Claro, Cerquilho e Elias Fausto, com o objetivo de verificar a conformidade dos produtos em relação à qualidade, rastreabilidade e às exigências da legislação vigente.

Durante as fiscalizações, os auditores fiscais federais agropecuários inspecionaram a documentação dos estabelecimentos, a origem dos produtos, além das condições das instalações e dos processos produtivos adotados.

Em Itu, Campinas e Sorocaba, foram apreendidos aproximadamente 30 mil quilos de feijão sem comprovação de origem e com indícios de falhas na rastreabilidade. Parte desses produtos apresentava presença de insetos vivos, o que caracteriza desconformidade com os padrões de comercialização estabelecidos.

Nas operações realizadas em Rio Claro, Elias Fausto e Cerquilho, foram inspecionados 139,1 mil quilos de arroz. Como resultado, foram apreendidas e inutilizadas 24 bobinas de embalagens, além de 6 mil quilos de arroz em um estabelecimento que operava sem registro junto ao Mapa para a atividade de empacotamento.

As fiscalizações também identificaram que os produtos não passaram pelo processo obrigatório de classificação, dificultando a identificação de sua qualidade. Em decorrência das irregularidades, uma empresa teve sua produção suspensa de forma cautelar.

Durante a operação, foram coletadas 20 amostras de produtos nacionais e importados, no âmbito dos programas oficiais de fiscalização de identidade, qualidade, resíduos e contaminantes. Essas amostras serão submetidas a análises laboratoriais para verificar a conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação brasileira.

A ação reforça o papel do Mapa na fiscalização de produtos vegetais, contribuindo para a proteção do consumidor, a garantia da qualidade dos alimentos comercializados e a manutenção de uma concorrência leal entre os estabelecimentos que atuam em conformidade com a legislação.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária.