Brasil proíbe produção e venda de foie gras; veja como acontece a produção

O governo brasileiro sancionou nesta sexta-feira uma lei que interrompe a produção e venda de foie gras, uma iguaria tradicionalmente feita a partir de aves alimentadas de forma forçada. A medida representa um avanço na legislação de bem-estar animal, colocando o país na vanguarda ao estabelecer uma proibição abrangente do produto em âmbito federal na América Latina.

Defendida por entidades de proteção animal, a proibição busca acabar com um método que causa sofrimento às aves, sobretudo por envolver alimentação forçada direta no esôfago. Segundo Sharon Núñez, presidente da Animal Equality, o Brasil, com grande peso na agroindústria global, envia uma mensagem clara: o sofrimento animal não deve ser tratado como luxo ou ingrediente de exclusividade.

Com a aprovação, o país se torna pioneiro na América Latina a adotar uma legislação que proíbe tanto a produção quanto a comercialização do foie gras, alinhando-se a uma tendência internacional de restrição a práticas consideradas cruéis.

Mas o que exatamente é o foie gras e por que sua produção gera tanta controvérsia?

Processo de produção do foie gras

Um estudo importante sobre o tema foi elaborado em 1998 pelo Comitê Científico de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia, detalhando o método de obtenção do foie gras e suas implicações para os animais.

O produto, cujo nome em francês significa “fígado gordo”, é obtido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a um processo de engorda intensiva. Para isso, os animais passam por uma fase de alimentação forçada, que faz o órgão atingir um tamanho muito maior que o normal.

Esse procedimento, conhecido como gavage, consiste na introdução de um tubo metálico no esôfago das aves, por onde é depositada uma grande quantidade de alimento energético.

O ciclo de alimentação dura de duas a três semanas, com duas ou três sessões diárias, provocando um aumento de várias vezes no tamanho do fígado. Antes desse período, os animais passam por uma fase de adaptação e preparação alimentar.

Consequências para as aves

Relatórios indicam que as aves demonstram sinais de aversão ao procedimento, evitando contato com os tratadores durante a alimentação forçada.

O aumento do fígado pode comprometer a postura, dificultar a locomoção e fazer com que os animais permaneçam na maior parte do tempo sentados.

A introdução repetida do tubo pode causar dor, ferimentos e lesões no esôfago, devido à sensibilidade da região.

O fígado hipertrofiado é uma condição patológica que provoca desconforto e outros problemas fisiológicos aos animais.

Outro aspecto criticado é o conflito entre o sistema de produção e o comportamento natural das aves, que normalmente buscam alimento explorando o ambiente e mantendo interações sociais.

Na produção intensiva, especialmente em gaiolas, essas atividades são severamente limitadas ou impedidas, gerando um impacto negativo no bem-estar dos animais.

Origens históricas do foie gras

Antes de se consolidar como símbolo da gastronomia francesa, o foie gras possui raízes que remontam a milhares de anos.

Registros arqueológicos do Egito antigo, há mais de 4.500 anos, mostram gansos sendo alimentados de forma intensiva, indicando que técnicas semelhantes às atuais já eram utilizadas naquela época.

Textos clássicos de autores como Heródoto e Homero também fazem menção a métodos de engorda artificial de aves, reforçando a antiguidade da prática.

Ao longo dos séculos, a técnica foi aprimorada e adaptada, especialmente na França, onde registros do século XVII demonstram métodos semelhantes ao modelo atual de produção.

Tradição e controvérsia na França

Defensores afirmam que o método possui raízes culturais profundas na França, onde as aves aquáticas têm características fisiológicas que facilitariam a ingestão de grandes volumes de alimento.

Em entrevista à Globo Rural, em 2013, o criador francês Eric Lafenêtre detalhou seu procedimento de engorda, afirmando que realiza o gavage de forma rápida e sem crueldade, e que a produção em grande escala utiliza máquinas pneumáticas que aumentam a velocidade do processo.

Legislação e restrições internacionais

Vários países adotaram medidas para banir a produção de foie gras, considerando a alimentação forçada incompatível com o bem-estar animal. Contudo, a venda e o consumo permanecem permitidos em muitos locais, dificultando a implementação de proibições totais.

Em 2015, São Paulo chegou a proibir a fabricação e comercialização do produto, mas a lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, que alegou falta de competência do município para legislar sobre o tema.

Nos Estados Unidos, a Justiça de Nova York autorizou em 2026 a aplicação de uma lei de 2019 que proíbe a venda de foie gras, embora sua implementação ainda dependa de decisões judiciais finais.

Críticas e preocupações com o bem-estar animal

Marina Gomes, da Animal Equality, aponta que a alimentação forçada com tubo metálico de cerca de 30 centímetros é uma prática que causa sofrimento intenso, além de provocar doenças como a esteatose hepática, ou fígado gorduroso, que é induzida artificialmente.

Ela explica que o fígado hipertrofiado comprime outros órgãos, causando dor, desconforto e dificuldades respiratórias, além de ser uma condição que reflete maus-tratos, considerada por ela um “sofrimento absurdo”.

O relatório de Marina Gomes detalha os efeitos fisiológicos do foie gras, incluindo o aumento do fígado, lesões no esôfago, maior mortalidade e comprometimento das Cinco Liberdades, princípios que garantem o bem-estar animal. Segundo ela, não há como produzir o produto respeitando esses padrões.

Fonte: Globo Rural.