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Aspectos essenciais ao adquirir um terreno para atividades agropecuárias

A compra de terrenos para agropecuária no Brasil, setor que representa 4,5% do PIB e cresce como o de serviços, exige análise de fatores como finalidade, infraestrutura, logística e regularização legal, especialmente em regiões rurais. A atenção a aspectos ambientais e documentais é crucial para garantir uma operação eficiente, segura e rentável.

A aquisição de terrenos para agropecuária exige análise de finalidade, infraestrutura, regularização legal e aspectos ambientais para garantir segurança e eficiência na operação - Foto: Reprodução.
A aquisição de terrenos para agropecuária exige análise de finalidade, infraestrutura, regularização legal e aspectos ambientais para garantir segurança e eficiência na operação – Foto: Reprodução.

Comprar um terreno para agropecuária pode ser uma decisão estratégica e lucrativa. O setor é fundamental para a geração de riquezas nas cidades, estados e no país. Apesar de representar uma parcela modesta do PIB — aproximadamente 4,5%, conforme dados do IBGE¹ — é um dos segmentos de maior crescimento econômico. Em 2019, apresentou crescimento semelhante ao do setor de serviços, que possui a maior participação na composição do PIB.

Com base nessas informações, a dúvida comum de se adquirir um terreno para atividades agropecuárias já tem resposta positiva. O próximo passo é avaliar quais aspectos devem ser considerados na decisão, quais fatores observar e quais cuidados tomar antes de avançar na compra.

Principais etapas na aquisição de um terreno para agropecuária

O primeiro passo para selecionar o terreno ideal é definir o objetivo principal: atuar com agricultura ou pecuária. Embora ambas as atividades compartilhem algumas características, há particularidades que ganham destaque em cada caso.

Por exemplo, na pecuária, a qualidade do solo não é o fator mais determinante, embora seja importante contar com uma quantidade adequada de pastagem para facilitar o manejo nutricional dos animais. Já na agricultura, a qualidade do solo é essencial para garantir uma boa produtividade. Em ambos os casos, a proximidade de cursos d’água é imprescindível.

Portanto, o solo, a vegetação e o clima devem ser criteriosamente analisados antes de adquirir um terreno para atividades agropecuárias. Essas características precisam estar alinhadas ao tipo de produção pretendida, facilitando a tomada de decisão com base nas condições disponíveis na propriedade.

Infraestrutura da propriedade: pontos essenciais

Ao buscar o melhor espaço para iniciar a produção agropecuária, é fundamental dimensionar corretamente os custos envolvidos na aquisição e regularização do imóvel, além dos investimentos necessários para o início das operações. Reduzir gastos com infraestrutura é uma estratégia importante.

Um aspecto muitas vezes subestimado, mas de grande relevância, é a presença de energia elétrica na propriedade. Mesmo que a sede (local de moradia) já seja atendida, outros espaços, como áreas de irrigação ou instalações de manejo, podem não ter acesso à energia elétrica, dificultando operações essenciais.

Por exemplo, irrigar culturas manualmente pode ser inviável dependendo do tamanho da área e do tipo de cultura. A instalação de sistemas de irrigação automáticos, que utilizam energia elétrica, torna-se uma alternativa mais eficiente e prática. Assim, garantir essa infraestrutura é altamente recomendável.

Também é importante verificar as condições das instalações existentes, como a sede, currais, galinheiros (considerando tamanho, segurança e conservação), além do estado das cercas e porteiras.

Logística e acessibilidade

A aquisição de um terreno para agropecuária geralmente ocorre em áreas rurais, que podem estar mais distantes de facilidades urbanas. Essa característica, por si só, não é negativa, mas exige atenção ao fluxo de veículos e ao acesso às vias de circulação.

O isolamento pode proteger as plantações e criações, além de proporcionar maior qualidade de vida no campo. No entanto, o acesso a estradas boas e bem conservadas é fundamental para o escoamento da produção e o deslocamento de insumos e profissionais.

Avalie se há vias adequadas para transporte de produtos e insumos, facilitando o acesso a fornecedores, clientes e serviços essenciais, como veterinários. Estradas improvisadas ou sem pontes podem elevar custos e comprometer a rentabilidade da atividade.

Estradas precárias podem tornar o esforço mais oneroso e, em casos extremos, causar perdas irreversíveis, como a deterioração de safras por dificuldades no transporte.

Procedimentos burocráticos essenciais

Além dos aspectos ligados à produção, é importante cuidar da regularização do imóvel. Para isso, obtenha certidões negativas de diversos órgãos, garantindo que o terreno esteja livre de dívidas e ônus. Entre os documentos necessários estão:

  • Certidão negativa do cartório distribuidor de protesto de títulos;
  • Certidão negativa do cartório distribuidor cível;
  • Certidão negativa da Justiça Federal e da Receita Federal;
  • Certidão negativa da Justiça do Trabalho;
  • Certidão negativa da Prefeitura;
  • Certidão negativa de ônus do imóvel;
  • Certidão de inteiro teor do imóvel;
  • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Esses documentos são essenciais para assegurar uma compra segura, evitando adquirir dívidas ou problemas legais vinculados ao imóvel. Recomenda-se verificar toda a documentação antes de formalizar a aquisição.

Para maior segurança, recomenda-se realizar todo o procedimento com o auxílio de uma imobiliária credenciada junto ao CRECI, reduzindo riscos de problemas na transação.

Legislação ambiental: pontos de atenção

A legislação ambiental também deve ser considerada na compra de um terreno para agropecuária. Verifique se há a obrigatoriedade de manter uma reserva legal na propriedade, de acordo com a região. Caso não haja, será necessário regularizar essa questão posteriormente.

Outro aspecto importante é avaliar se a reserva legal impede a implementação de seus planos de uso da terra. Por exemplo, na região da Amazônia Legal, 80% do território deve ser destinado à reserva legal. Se essa obrigatoriedade for incompatível com seus objetivos, reavalie a aquisição.

Esperamos que estas orientações auxiliem na compra de um terreno para agropecuária de forma segura, considerando todos os aspectos essenciais para uma produção eficiente e rentável. Em caso de dúvidas, consulte profissionais especializados ou órgãos reguladores.

Fonte: Bel Agro.