O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, revelou que os valores do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24 foram definidos pelo governo e prometem ser maiores do que os da temporada atual. No entanto, o ministro não divulgou detalhes específicos sobre esses números.
Teixeira destacou que o orçamento para a equalização de juros também terá um acréscimo, enquanto a taxa de financiamento para os pequenos produtores deverá ser mantida no patamar atual de 6% ao ano.
Os detalhes do plano ainda estão sendo elaborados, especialmente no que diz respeito à definição dos componentes ambientais e produtivos que poderão resultar em redução dos juros para determinadas operações. A ideia é premiar boas práticas com taxas de juros mais baixas, conforme afirmou o ministro após uma reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Ele acrescentou que o valor do Plano Safra já foi determinado e é considerado muito expressivo.
Na safra atual, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) disponibilizou um total de R$ 60,1 bilhões após remanejamentos.
O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é oferecer taxas de juros mais acessíveis para atividades sustentáveis, como a produção de itens da sociobiodiversidade, assim como para a produção de alimentos como arroz e feijão. O ministro ressaltou que, sem esses descontos, a taxa do Pronaf será mantida em 6%, o mesmo índice da safra atual, que se encerra no dia 30.
O anúncio oficial do Plano Safra está pendente da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) em relação ao aumento das exigibilidades do crédito rural. Essa medida se refere ao percentual que as instituições financeiras devem destinar aos financiamentos do setor. A intenção é elevar o índice obrigatório para empréstimos concedidos pelos bancos e cooperativas, o que aumentaria a disponibilidade de recursos para o Plano Safra.
O setor produtivo também pleiteia o aumento dos índices de direcionamento de recursos, que atualmente estão em 25%, para 30% sobre depósitos à vista. Além disso, busca-se elevar os índices de 59% para 64% na poupança rural e de 35% para 50% nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Essas medidas visam impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar, oferecendo condições mais favoráveis de financiamento e promovendo a sustentabilidade no setor.
Fonte: Valor.
