Foi oficialmente inaugurada nesta quarta-feira (30/08) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Apoio às Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs), com a missão de coordenar esforços com diversas instituições para fortalecer as ZPEs no Brasil, promovendo a efetiva adoção dessas áreas e impulsionando a economia nacional.
As Zonas de Processamento são uma realidade em mais de 145 países ao redor do mundo. No Brasil, elas foram estabelecidas na década de 80, quando o então presidente José Sarney emitiu o decreto de lei 2.452/1988. No entanto, questões legais complexas têm dificultado a plena operação das ZPEs, resultando em apenas duas das 14 unidades instaladas no país funcionando atualmente, localizadas em Pecém (Ceará) e Parnaíba (Piauí).
Liderada pelo deputado Florentino Neto, a Frente Parlamentar reúne 218 parlamentares comprometidos em impulsionar as exportações brasileiras, concentrando-se na consolidação das Zonas de Processamento de Exportação. Essas zonas industriais incentivadas permitem que as empresas operem com benefícios fiscais, flexibilidade cambial e procedimentos administrativos simplificados.
Segundo Florentino, presidente da Frente, todas as ZPEs existentes – as que estão operando, as que enfrentam dificuldades e as que estão em fase de implementação – contarão com o apoio integral da Frente Parlamentar. Ele ressaltou: “Estamos assumindo a responsabilidade de trabalhar pela modernização, adequação e melhoria da legislação para que possamos ter no Brasil ZPEs perenes e que impulsionem a nossa economia“.
O deputado Júlio César, vice-presidente da Frente, compartilhou sua satisfação com a criação da Frente Parlamentar, tendo estudado ZPEs em todo o mundo e contribuído para a viabilização dessas áreas no Brasil. Ele vê a Frente como um potencial catalisador para reforçar as exportações e estimular a criação de empregos e renda para a população.
O presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazep), o economista Helson Braga, enfatizou o apoio do governo federal às ZPEs, considerando esse alinhamento fundamental para expandir e fortalecer essas zonas.
Alvaro Noleto, presidente da ZPE do Piauí, compartilha a opinião de que a Frente Parlamentar desempenhará um papel vital no fortalecimento das ZPEs. Ele acredita que, com o respaldo do parlamento, as ZPEs podem contribuir para o desenvolvimento do Brasil, assim como ocorreu na China, gerando riqueza e renda para a população.
Além de Florentino e Júlio César, os deputados piauienses Flavio Nogueira, Merlong Solano, Dr. Francisco, Jadiel Alencar e a senadora Jussara Lima também estiveram presentes na cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs), que contou com a participação de parlamentares de vários estados do Brasil.
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