O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí – Interpi – quer levar o aplicativo sistema REGINA (Registro de Informações Agrárias) a todos os cartórios do Piauí. O objetivo é tornar mais ágil a regularização fundiária do Estado.
A media foi anunciada na última semana pelo diretor-Geral do Interpi Rodrigo Cavalcante, ao reunir todas as equipes técnicas e operacionais para a apresentação e discussão de melhorias importantes para potencializar a eficácia do sistema. “Recebi do Governador o desafio de tornar o Interpi ainda mais ágil na regularização fundiária do Estado e o sistema REGINA é um grande aliado nesse desafio e queremos levá-lo a todos os cartórios do nosso Piauí, tornando o sistema completamente integrado”, declarou o gestor.
O REGINA foi lançado em 2021 pelo Interpi e permite o encaminhamento e a recepção de títulos de propriedade de terras para registro digital. de forma simples e rápida, conectando, simultaneamente, o Interpi, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (ANOREG-PI) e qualquer cartório de registro de imóveis que esteja utilizando o sistema.
O programa é resultado do trabalho conjunto com a Vice-Corregedoria Geral de Justiça, órgão do Poder Judiciário estadual responsável pela disciplina e normatização dos serviços extrajudiciais. O REGINA foi desenvolvido dentro das estruturas da administração pública, por gestores e equipes de tecnologia da informação.
Por meio da plataforma, a integração entre órgãos pode ser feita de qualquer lugar, sem demora, 24h, de forma totalmente segura. “O REGINA é muito importante para a agilidade do nosso trabalho. Com um clique e de qualquer lugar nós conseguimos enviar o título e o cartório emitir a sua matrícula”, reforça Cavalcante.
Durante a reunião com a equipe, o aplicativo REGINA foi apresentado pelo consultor Danilo Lopes e Gratyelle Teles, ex-diretora do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental (CGeo) – instância da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAR-PI), e por Carla Marques, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário do INTERPI.
Durante a apresentação, eles detalharam os objetivos e o alcance dos serviços realizados pelo sistema, seu funcionamento e operacionalidade. De acordo com Gratyelle Teles, o REGINA é um conjunto de soluções tecnológicas integradas criado para dinamizar as ações de regularização fundiária desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio do Interpi, e registro cartorial de imóveis. “O sistema Regina permite que o processo seja realizado de forma totalmente eletrônica, desde o campo até seu registro em cartório”, explicou Teles.
Na perspectiva de potencialização, Rodrigo Cavalcante avalia como importante sensibilizar aos chefes de cartórios para que eles percebam os excelentes benefícios que a plataforma pode garantir para o trabalho cartorial de abertura de matrículas e registros de títulos de propriedade de terras.
Além da agilidade, o sistema confere segurança jurídica aos órgãos na titulação dos imóveis. “Outro benefício muito importante é a segurança, transparência e confiabilidade garantida pela informatização das informações, que diminui e elimina a margem de erros, uma vez que o sistema reúne diversas bases de bancos de dados vinculados à Receita Federal e à regularização fundiária”, explica Cavalcante.
O primeiro ano do sistema REGINA
Desde a sua implantação até o início deste mês, o sistema REGINA já reuniu dados e cadastros de 235 assentamentos estaduais, 12 comunidades tradicionais, além de outros 129 núcleos populacionais rurais com processos de regularização em tramitação. Dos lotes registrados na plataforma, 7.485 já possuem CAR (Cadastro Ambiental Rural, obrigatório para conclusão do processo de regularização de um imóvel rural) e 5.135 estão com certificação no SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária) concluída.
A plataforma registra ainda, em seu banco de dados, 6.681 títulos emitidos (até 05.01.2023), o que representa quase sete mil famílias requerentes beneficiadas com a conclusão da regularização fundiárias de seus imóveis.
Interpi lança aplicativopara agilizar recepção eletrônica de títulos de terras pelos cartórios do Piauí
