O governo de Rondônia anunciou uma série de medidas fiscais para incentivar a produção de carne e miúdos de suínos no estado. O Decreto 28.385/2023, publicado no último dia 10, reduz o ICMS de 12% para 2% sobre essa atividade e isenta o produtor rural que vende suínos vivos para abatedouros.
Segundo o governador Marcos Rocha, o objetivo é aquecer o mercado local de carne suína, que sofria com a concorrência de Mato Grosso. Com a redução de impostos, os abatedouros podem oferecer preços mais atrativos aos produtores rurais, incentivando o aumento da produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
Além disso, o decreto estabelece que as indústrias pagarão apenas R$ 10,85 por animal vivo que entra no estabelecimento para abate, uma economia de 600% em comparação com os valores praticados antes do decreto. Essa redução de custos torna a indústria local mais competitiva e permite que ela ofereça melhores preços tanto para os produtores quanto para os consumidores finais.
O coordenador-geral da Receita Estadual de Finanças, Antonio Carlos Alencar do Nascimento, destacou que todos ganham com esse benefício fiscal. “Os produtores rurais, as indústrias e os consumidores finais se beneficiam da redução de impostos, tornando a carne suína mais acessível e a indústria local mais competitiva”, disse.
A medida foi elogiada pelo setor produtivo, que espera um aumento na demanda por carne suína no estado. Segundo dados da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Rondônia possui cerca de 1.500 produtores rurais e uma capacidade de abate de 1 milhão de cabeças por ano.
Fonte: Canal Rural.
