O Governo de Minas, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil (Adesb), realizou um mutirão de regularização de piscicultores em Buritizeiro e Pirapora, no Norte de Minas, durante o mês de setembro. Um total de 32 aquicultores dos municípios iniciaram o processo de regularização de suas atividades.
O objetivo do mutirão foi orientar e cadastrar as propriedades dos pequenos produtores rurais que se dedicam à piscicultura, incentivando-os a executar projetos nessa área. Os piscicultores tiveram acesso à orientação de servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para iniciar os trâmites de regularização.
A regularização traz benefícios como segurança jurídica sobre as produções e acesso a políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da atividade produtiva. Além disso, contribui para a regulamentação e proteção ambiental, estímulo ao desenvolvimento econômico e à segurança alimentar. A aproximação com os piscicultores por meio de ações como essa é considerada estratégica para fornecer informações necessárias e ajudar os pequenos produtores rurais a cumprir as regulamentações e obter sustento de acordo com a lei.
Fonte: noticias agrícolas
