O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, reafirmou sua determinação em retomar as exportações de pescados brasileiros para a União Europeia (UE) como uma das principais metas de sua gestão. Durante uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o ministro ressaltou a importância desse mercado, tanto por ser o maior consumidor global quanto por possuir o selo de qualidade mais respeitado do mundo.
De Paula destacou que fornecer para o mercado europeu abriria portas para o Brasil em qualquer parte do mundo. No entanto, enfatizou que o sucesso nessa missão depende de um processo de reavaliação rápida e da implementação de rastreabilidade. A transparência no sistema pesqueiro e aquícola nacional é fundamental para garantir o retorno das exportações e conquistar a confiança dos consumidores.
Além da retomada das exportações, o ministro defendeu a melhoria do sistema de registro, controle e monitoramento da pesca no Brasil, bem como a recuperação das estatísticas pesqueiras e aquícolas. A meta é reconstruir a gestão estatística da Bacia Amazônica até o final do ano e obter informações sobre o perfil do aquicultor brasileiro no início do próximo ano.
Outro ponto prioritário em sua gestão é a busca pela isonomia tributária na ração de peixes em relação à ração de aves e suínos, que atualmente possuem isenção de PIS/Cofins. De Paula ressaltou a importância da avaliação de um projeto de lei sobre esse tema pela Casa para garantir tratamento igualitário no sistema tributário.
O ministro também destacou a necessidade de recadastramento de pescadores e a retomada do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, prevista para acontecer até o início de julho. Essas medidas visam fortalecer o setor pesqueiro, promover a regularização e a sustentabilidade da atividade, além de garantir a preservação da diversidade e a pesca legal.
Questionado sobre eventuais divergências com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no que diz respeito ao uso de recursos hídricos, De Paula enfatizou a importância de conciliar as políticas da pesca com a sustentabilidade.
O ministro destacou que a preservação dos recursos naturais é fundamental para os pescadores, que dependem desses recursos para seu sustento. Ele ressaltou sua disposição em dialogar e buscar soluções em conjunto, enfatizando sua experiência anterior como presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados durante o mandato de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente.
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Fonte: Canal Rural.
