Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o secretário de Competitividade e Política Regulatória, Pedro Ivo, participou nesta segunda-feira (4) do Summit “Propriedade Intelectual na Agenda Pública – O que está em jogo para a Saúde?”, realizado no auditório do Correio Braziliense, em Brasília.
O representante do MDIC integrou o painel “A escalada da falsificação e pirataria – riscos à saúde e impactos na economia”, que reuniu autoridades e especialistas para discutir os prejuízos causados pela pirataria, especialmente no setor farmacêutico.
Durante sua fala, Pedro Ivo destacou a atuação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), colegiado coordenado pelo MDIC, composto por 13 ministérios e 24 instituições da sociedade civil, dedicado a tratar de temas estratégicos relacionados à propriedade intelectual no país.
De acordo com o secretário, “o GIPI desempenha papel fundamental na articulação de políticas públicas que promovam um ambiente mais seguro para a inovação. Trabalhamos de forma integrada para garantir segurança jurídica, estimular investimentos e proteger a população dos riscos associados a produtos falsificados”.
Ele também mencionou ações conjuntas com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltadas ao enfrentamento da pirataria e da contrafação. Segundo Pedro Ivo, essa cooperação visa ampliar a fiscalização e conscientizar a sociedade sobre os impactos econômicos e sanitários dessas práticas ilegais.
O painel contou ainda com a participação de José Alexandre Buaiz Neto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados; Erika Diago Rufino, gerente de Assuntos Regulatórios da Johnson & Johnson Innovative Medicine; e Luciana Takara, diretora de Política e Inteligência na Interfarma.
O evento, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), reuniu representantes do setor público e privado para debater os desafios e oportunidades relacionados à inovação na área da saúde no Brasil.
Durante a programação, outros dois painéis abordaram temas relevantes para o setor. O primeiro, “Riscos à Inovação em Saúde e o Papel das Patentes”, discutiu a importância das patentes como estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento. O segundo, “Benefícios da harmonização internacional para a Inovação”, tratou do alinhamento do Brasil às práticas globais e da cooperação internacional para ampliar a competitividade e o acesso a novas tecnologias.
O encontro reforçou o consenso entre os participantes sobre a necessidade de fortalecer o sistema de propriedade intelectual no Brasil, visando impulsionar a inovação, proteger a saúde pública e fortalecer a economia nacional.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
