O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), anunciou a liberação de créditos de ICMS para produtores rurais inscritos no Cadastro de Contribuintes do estado, permitindo o pagamento de impostos na compra de máquinas, implementos e aeronaves agrícolas. A medida foi oficializada durante a 17ª Exposoja, feira que ocorre entre 5 e 08/05 em Nova Santa Rosa, distrito de Uruçuí, no sul do estado, atraindo agricultores, pecuaristas, fornecedores e investidores do agronegócio.
Incentivo à modernização do setor agrícola
Regulamentada pelo Decreto nº 24.367/2026, a iniciativa visa estimular a renovação de equipamentos agrícolas e ampliar a capacidade produtiva. A ação também busca movimentar a economia durante o maior evento de negócios rurais do estado, promovendo a aquisição de tecnologias que elevam a eficiência no campo.
Para ter direito ao benefício, os produtores devem estar inscritos no Cagep, possuir saldo credor de ICMS na EFD referente a março de 2026, ter acumulado créditos por pelo menos 12 meses consecutivos entre março de 2025 e fevereiro de 2026, e ter créditos provenientes de operações com incentivos fiscais ou tratamentos tributários específicos, com manutenção dos valores por meio das entradas.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, destacou que a medida representa uma oportunidade de renovação de equipamentos, possibilitando maior investimento na produção e expansão da capacidade de trabalho dos produtores rurais.
O benefício abrange a aquisição de diversos equipamentos agrícolas, incluindo tratores, plantadeiras, semeadoras, pulverizadores, colheitadeiras, distribuidores de fertilizantes, grades, subsoladores, escarificadores, carretas e aeronaves específicas para uso agrícola.
Durante a feira, a Sefaz-PI disponibilizará um posto de atendimento presencial para orientar os produtores quanto ao acesso e uso do benefício, esclarecendo dúvidas e auxiliando na tramitação dos processos.
Fonte: Governo do Piauí.
