Marco temporal

Prazo de até sexta-feira para presidente Lula Inácio decidir sobre o marco temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20/10) para decidir sua posição em relação ao marco temporal das terras indígenas. O marco, aprovado pelo Congresso no final de setembro, determina que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988 podem ser demarcadas. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20/10) para decidir sua posição em relação ao marco temporal das terras indígenas. O marco, aprovado pelo Congresso no final de setembro, determina que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988 podem ser demarcadas.

Fonte: Canal rural