O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (05/06), o decreto nº 11.547, que marca a recriação do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC). Essa iniciativa tem como objetivo principal promover a colaboração entre órgãos governamentais e empresas privadas na implementação, monitoramento e revisão de políticas e projetos voltados para a transição da economia industrial para um modelo de baixo carbono.
O decreto foi coassinado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin, destacando o compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável. O CTIBC terá a responsabilidade de propor estudos que sirvam de base para a formulação de políticas públicas incentivadoras da economia de baixo carbono. Além disso, o comitê será fundamental para impulsionar a inovação, pesquisa e desenvolvimento de indústrias com características sustentáveis.
O Brasil, como signatário do Acordo de Paris, assumiu compromissos internacionais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Nesse contexto, a reinstalação do CTIBC ganha importância estratégica, alinhada à nova estrutura do governo federal, que ampliou o número de integrantes para atender às demandas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Indústria (MDIC) e do setor industrial. A secretaria executiva do CTIBC estará sob a responsabilidade da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, também criada na atual gestão.
Essa iniciativa fortalece o compromisso do governo brasileiro em cumprir suas metas ambientais e contribuir para um futuro mais sustentável. O CTIBC desempenhará um papel fundamental na articulação entre os setores público e privado, promovendo a transição para uma economia de baixo carbono e impulsionando a adoção de práticas e tecnologias mais sustentáveis pela indústria brasileira.
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Fonte: Governo do Brasil.
