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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para outubro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional o marco temporal de terras indígenas. A proposta de retirar o texto da pauta partiu do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O senador defendeu que o colegiado aguarde …
18:00 - Em:
A sessão de decisão do Marco temporal foi cancelada nesta quinta-feira 23/11, para verificação da possível derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à criação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Fonte: Reuters
14:50 - Em:
Derrubada do marco temporal em SC da início a conflito.
16:27 - Em:
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas é um assunto de grande relevância e tem gerado debates intensos em todo o país. Enquanto alguns veem essa decisão como uma proteção dos direitos dos povos indígenas, outros a consideram prejudicial aos produtores rurais e à atividade …
14:08 - Em:
Após ser aprovado sem modificações na CRA, o PL 2.903/2023 seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e posteriormente será discutido em Plenário
7:10 - Em:
O presidente Luiz Inácio, afirmou que o governo terá que “brigar na Justiça” caso queira derrubar o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa declaração ocorre uma semana após o Congresso derrubar o veto presidencial à matéria. Lula criticou o texto do marco temporal aprovado pelo Congresso, descrevendo-o como “totalmente contrário ao que os …
17:06 - Em:
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou que o governo está preparando recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. A tese estabelece que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. …
18:28 - Em:
O Congresso Nacional discutirá a possibilidade de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a tese inconstitucional. O tema …
10:14 - Em:
A bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu para discutir pautas prioritárias do setor agropecuário e fazer um balanço das conquistas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O presidente do colegiado, senador Alan Rick, agradeceu o empenho da bancada para obter celeridade nas votações.O presidente da FPA, deputado …
13:04 - Em:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20/10) para decidir sua posição em relação ao marco temporal das terras indígenas. O marco, aprovado pelo Congresso no final de setembro, determina que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988 podem ser demarcadas. …
18:39 - Em:
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