Senadores a favor e contra o Marco temporal.
18:21 - Em:
Resultados da busca por: Marco temporal
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Marcha sem fronteiras: Povos indígenas unem forças em Brasília pelo respeito ao marco temporal
Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20/09), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023 estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano).
13:41 - Em:
Previsão do tempo – 14 de Março de 2024
Lembrando que as condições meteorológicas podem mudar, e é sempre bom verificar as atualizações ao longo do dia.
11:59 - Em:
Supremo brasileiro polariza questões do agro em debate ímpar, declara Marcos Rogério
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem desempenhado um papel importante na articulação e defesa dos interesses do setor agropecuário no Congresso Nacional, especialmente em relação a questões que afetam os produtores rurais, como o Marco Temporal e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A FPA, com a maior bancada do Congresso, tem buscado …
18:15 - Em:
Bancada ruralista apresenta projeto de lei com mudanças na demarcação de terras indígenas
Ação ocorre após o governo ter anunciado sete portarias demarcatórias de áreas indígenas em SP Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram mais um Projeto de Lei sobre a demarcação de terras indígenas na Câmara dos Deputados. O PL 4.039/24 altera a Lei 14.701/23, que regulamentou o Marco Temporal das Terras Indígenas e que está em …
15:44 - Em:
FPA trabalhou intensamente no desenvolvimento do país esse ano
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) atuou intensamente no Congresso Nacional em 2023, visando fortalecer o setor agropecuário brasileiro, apoiar os produtores rurais e contribuir para o desenvolvimento do país. A FPA buscou aprovar projetos que promovessem o protagonismo do agronegócio e trabalhou para derrubar vetos que poderiam prejudicar o crescimento do setor, essencial para …
12:37 - Em:
Justiça impõe multa aos indígenas que ocuparam fazenda de soja no Paraná
A decisão da Justiça Federal do Paraná de impor uma multa diária de R$ 1 mil para cada invasor da fazenda de soja ocupada por indígenas em Tamarana é uma medida para tentar controlar a situação e garantir o cumprimento da lei. A invasão da fazenda de 1.000 hectares por cerca de 300 indígenas da …
15:54 - Em:
Batalha constitucional: Decisões judiciais desafiam a competência do Congresso
Esse ato conjunto realizado por coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, demonstra a insatisfação com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetam seus interesses ideológicos e econômicos. Eles argumentam que tais decisões invadem a competência do Congresso Nacional para legislar sobre assuntos …
21:19 - Em:
Indenização a proprietários de terras indígenas: uma questão delicada em debate
Cinco organizações da sociedade civil emitiram uma nota pública nesta terça-feira (26/09) expressando preocupações em relação às teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo comunicado, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, a Comissão Arns; a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); …
19:30 - Em:
PL do Agrotóxico fica mais perto de acordo entre governo e agro
PL dos agrotóxicos é uma das principais pautas da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária)
15:46 - Em:
