Força Nacional Estenderá Operações junto à Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá

Força Nacional Estenderá Operações junto à Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá

A Força Nacional de Segurança Pública receberá uma prorrogação de 60 dias, a contar de 18 de dezembro de 2023 até 15 de fevereiro de 2024, para dar apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará. A ação visa cumprir decisões judiciais relacionadas a uma Ação Civil Pública que …

18:06 - Em:

Produtor rural dobrou pedidos de recuperação judicial no 2º trimestre

Produtor rural dobrou pedidos de recuperação judicial no 2º trimestre

Produtores rurais pessoa física fizeram 214 solicitações de proteção contra credores no segundo trimestre, diz Serasa Experian O número de pedidos de recuperação judicial entre produtores rurais que trabalham como pessoa física dobrou entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano e alcançou 214 solicitações, segundo levantamento da Serasa Experian. Na comparação com o segundo trimestre …

15:28 - Em:

728×90>
Água no campo: chuvas se regularizam e beneficiam a agricultura brasileira

Água no campo: chuvas se regularizam e beneficiam a agricultura brasileira

Tendência é que chuva seja cada vez mais constante, inclusive em áreas produtoras Com o início da segunda quinzena de outubro, a previsão é de que finalmente as chuvas comecem a ganhar regularidade em todo o Brasil. Até o momento, a chuva segue concentrada no norte do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e partes de Mato …

9:17 - Em:

Garantia de Salário-Maternidade para Indígenas Menores de 16 Anos

Garantia de Salário-Maternidade para Indígenas Menores de 16 Anos

A Súmula nº 657 estabelece que, uma vez atendidos os requisitos de segurada especial no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o período de carência, a indígena menor de 16 anos tem direito ao salário-maternidade. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito …

11:40 - Em:

Governo Federal lança Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial

Governo Federal lança Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial

Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o Governo Federal lança o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Neste ano safra, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior.  Ainda, os produtores rurais podem contar com mais R$ …

16:49 - Em:

728×90>
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E O AGRONEGÓCIO: A AMEAÇA DO PL 2338/2023

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E O AGRONEGÓCIO: A AMEAÇA DO PL 2338/2023

Por Ariel Uarian, A inteligência artificial (IA) é uma das tecnologias mais promissoras e disruptivas da atualidade, capaz de transformar diversos setores da economia e da sociedade. Um deles é o agronegócio, que representa uma parcela significativa do PIB brasileiro e é responsável por garantir a segurança alimentar de milhões de pessoas. A IA pode …

15:11 - Em:

PENHORA DE VALORES DE FINANCIAMENTO AGRÍCOLA É ILEGAL

PENHORA DE VALORES DE FINANCIAMENTO AGRÍCOLA É ILEGAL

Por Marcella Leite de Andrade, A produção agrícola depende de forma regular de crédito para o custeio e investimentos contínuos que a atividade demanda, inclusive para tornar possível a aquisição de insumos e pagamento de dívidas anteriormente contraídas para o desenvolvimento produtivo. ​Com isso, é natural que os valores que o produtor rural possui em …

14:57 - Em:

728×90>
Ministra dos Povos Indígenas Anuncia Recurso ao STF Contra Tese do Marco Temporal

Ministra dos Povos Indígenas Anuncia Recurso ao STF Contra Tese do Marco Temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou que o governo está preparando recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. A tese estabelece que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. …

18:28 - Em: