Arte Petrobras/Divulgação
Organizações indígenas e ambientalistas manifestaram preocupação com um vazamento de fluido na Foz do Amazonas, ocorrido durante perfuração realizada pela Petrobras. A estatal confirmou que o incidente foi detectado no domingo (4), a aproximadamente 175 quilômetros do Amapá, e que as atividades foram imediatamente suspensas. A Petrobras afirmou que o fluido de perfuração utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos por lei, é biodegradável e não representa riscos ao meio ambiente ou às pessoas.
O Instituto Internacional Arayara destacou que, apesar da alegação da Petrobras de ausência de impactos ambientais, incidentes como esse evidenciam os riscos estruturais associados à exploração de petróleo em uma das regiões mais biodiversas do planeta, onde comunidades costeiras e tradicionais dependem diretamente dos recursos naturais. O instituto alertou para os perigos da atividade, ressaltando que “as incertezas sobre o fluxo das intensas correntes mais profundas ainda não são totalmente conhecidas, tornando essa atividade mais insegura, e sujeita a outros acidentes como esse ou piores, inclusive em dimensões transfronteiriças”.
As organizações indígenas, como a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), afirmaram que o vazamento confirma os “piores temores” das comunidades tradicionais. Elas ressaltaram que a atividade petrolífera na costa representa uma ameaça aos ecossistemas marinhos e costeiros dos quais seus povos dependem para sua subsistência e cultura. Segundo as entidades, o incidente, ainda em fase de investigação, evidencia os riscos considerados inaceitáveis do projeto.
As organizações indígenas também criticaram a exploração de petróleo na região, alegando que ela viola a obrigação de Consulta Prévia, Livre e Informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, já que os territórios e modos de vida dessas comunidades estão sendo diretamente ameaçados.
Em nota divulgada na terça-feira (6), a Petrobras garantiu que adotou todas as medidas de controle necessárias e notificou os órgãos competentes. A empresa explicou que o vazamento ocorreu em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho, no bloco exploratório FZA-M-059. O fluido de perfuração, utilizado para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração, é uma mistura de água, argila e produtos químicos, cuja função é controlar a pressão do poço e evitar o colapso das paredes. A Petrobras afirmou ainda que não há problemas com a sonda ou o poço, que permanecem em condições de segurança, e que a operação não oferece riscos à segurança da perfuração.
Em outubro de 2025, o Ibama concedeu uma licença para a Petrobras realizar perfurações de pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. Desde então, oito organizações ingressaram na Justiça Federal do Pará com uma ação contra o Ibama, a Petrobras e a União, solicitando a anulação do licenciamento e a suspensão das atividades de exploração na região. A ação aponta três vícios na licença: desrespeito aos direitos de indígenas e comunidades tradicionais, falhas graves na modelagem do licenciamento que colocam em risco a biodiversidade, e impactos climáticos ignorados.
Assinam a ação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o Conselho Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), além de Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Observatório do Clima e WWF-Brasil.
No início de dezembro, o Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça Federal do Pará pedindo a nulidade ou suspensão da licença de operação da Petrobras no bloco FZA-M-59. A denúncia aponta falhas nos estudos ambientais apresentados pela estatal e a ausência de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) para a fase exploratória, o que deixaria milhares de pescadores e comunidades tradicionais vulneráveis, uma vez que seus territórios seriam impactados pela atividade.
Petrobras
O Ibama afirmou que a licença foi emitida após um rigoroso processo técnico e que, desde o indeferimento da licença em 2023, houve aprimoramentos no projeto, especialmente na estrutura de resposta a emergências. A Petrobras reforçou que cumpriu todos os requisitos estabelecidos pelo órgão ambiental e defendeu a exploração de novas fronteiras de petróleo como forma de garantir recursos para uma transição energética justa.
A Advocacia-Geral da União anunciou que dará prioridade à análise da ação judicial, buscando assegurar a preservação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos envolvidos no caso.
A empresa disse ainda que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança”.
“A ocorrência também não oferece riscos à segurança da operação de perfuração”, afirma a estatal.
Ação judicial
Em outubro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu uma licença para a Petrobras fazer perfurações de pesquisa exploratória em um bloco específico (FZA-M-59) na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
Imediatamente, oito organizações entraram com uma ação na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União, em que pedem a anulação do licenciamento e a suspensão das atividades de exploração de petróleo na região.
A ação alerta que há três vícios fundamentais de licença de operação: direitos de indígenas e comunidades tradicionais foram desrespeitados; licenciamento tem falhas graves de modelagem que põem em risco a biodiversidade e impactos climáticos do projeto foram ignorados.
Assinam a ação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Observatório do Clima e WWF-Brasil.
No início de dezembro, foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) entrar com ação na Justiça Federal do Pará com pedido de nulidade ou suspensão da licença de operação da Petrobras no bloco FZA-M-59.
A ação do MPF indica falhas estruturais nos estudos ambientais apresentados pela estatal e argumenta que não foi apresentado um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) para a fase exploratória. Segundo os procuradores, isso deixa milhares de famílias de pescadores e extrativistas desprotegidas, porque terão seus territórios atravessados pela logística do empreendimento.
Na época, o Ibama afirmou que a licença ambiental foi emitida depois de rigoroso processo técnico e que, desde o indeferimento da licença em 2023, houve “aprimoramento do projeto, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta à emergência”.
A Petrobras disse que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama e defendeu a exploração de novas fronteiras de petróleo para assegurar “recursos para a transição energética justa”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que daria tratamento prioritário à ação judicial, para garantir a preservação de todos os aspectos ambientais, sociais e econômicos que permeiam o caso.
Fonte: Agência Brasil
