O ex-deputado Neri Geller foi nomeado como novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Essa nomeação ocorre após Geller conseguir reverter, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação de seu mandato e a perda de direitos políticos. Na semana passada, o TSE revisou a decisão que havia cassado o mandato de Geller por …
12:12 - Em:
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou importantes decisões durante a última sessão plenária, incluindo: Fonte: Meio Norte
14:06 - Em:
O presidente Luiz Inácio vetou um artigo da lei que altera regras sobre a titularização de terras e facilitava a regularização de áreas na Amazônia. A Lei 14.757, de 2023, teve vetado o trecho que extinguia as condições resolutivas constantes de títulos de assentamento emitidos até 25 de junho de 2009. O veto pode ser …
18:33 - Em:
O Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do próximo ano. A LDO forma as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado no Congresso, onde os gastos e as metas são mais detalhados. O relator, deputado Danilo Forte (União-CE), …
12:54 - Em:
A aprovação do texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 pela Câmara dos Deputados representa um passo importante no processo legislativo. A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo a meta de déficit primário zero. O texto ainda está sujeito a alterações durante a votação de …
19:16 - Em:
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