A inclusão do setor do agronegócio no projeto de lei que regula o mercado de carbono no Brasil representa um ponto crucial, considerando o impacto significativo desse setor nas emissões de gases de efeito estufa. A entrada do agronegócio no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) poderia incentivar práticas …
15:31 - Em:
A fiscalização realizada pela força-tarefa no sudoeste do Pará revelou situações preocupantes de trabalho infantil, uma prática que é proibida e amplamente condenada por colocar em risco a saúde, segurança e desenvolvimento das crianças e adolescentes. No dia 8 a 15 de novembro, uma força-tarefa integrada por representantes do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), …
18:05 - Em:
A aprovação do projeto de lei (PL) 1459/2022 pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal representa uma mudança na legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil. A alteração na nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas” e a concentração da liberação do uso desses produtos no Ministério da Agricultura (Mapa) são pontos-chave do projeto. É importante observar …
17:30 - Em:
O governo está desenvolvendo uma proposta para mitigar riscos cambiais em investimentos de longo prazo no país, visando criar um seguro contra períodos de volatilidade. A iniciativa busca atrair investimentos internacionais para impulsionar a transformação ecológica no Brasil. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o mecanismo em elaboração …
13:54 - Em:
O Ministério da Fazenda comemorou a maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que permite ao governo cobrar contribuições fiscais de contribuintes mesmo após decisão da Justiça, caso haja uma reviravolta no próprio STF. A expectativa é de que o ganho inicial para a União seja de pelo menos 3 bilhões …
11:50 - Em:
O deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), considerou o relatório do senador Eduardo Braga sobre o texto da reforma tributária “razoável” para o setor agropecuário. Embora o relatório não tenha incorporado todos os pontos sugeridos pela bancada, como o aumento da redução da alíquota para produtos do campo para 80%, …
21:00 - Em:
Foi publicada a lei decorrente da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 no Diário Oficial da União, destinando um crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Esses recursos têm o propósito de combater a gripe aviária através do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. A medida foi analisada pela Comissão Mista …
14:39 - Em:
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