Lei sancionada por Lula nesta sexta-feira veta a fabricação e comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de aves, marcando o primeiro banimento federal na América Latina.
19:26 - Em:
Legislação
Projeto que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil avança na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que veta a fabricação e comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, incluindo o tradicional foie gras. A medida busca consolidar uma legislação nacional que combate práticas cruéis na produção de alimentos de alta gastronomia.
10:49 - Em:
CNPJ obrigatório para produtores rurais amplia controle fiscal e exige adaptação até 2026
A reforma tributária no Brasil impõe o uso obrigatório do CNPJ para todos os produtores rurais, promovendo uma mudança significativa na gestão, fiscalização e acesso a crédito no agronegócio, com implementação prevista até 2027.
16:50 - Em:
Produtores devem registrar máquinas agrícolas usadas antes de entrar ou cruzar o Piauí
A norma determina que o transporte desses equipamentos, seja com destino ao Piauí ou apenas em passagem pelo território estadual, deve cumprir procedimentos específicos, incluindo a desinfestação das máquinas antes do deslocamento.
12:20 - Em:
Operação “Água Legal” fiscaliza perfurações ilegais de poços em Picos e Oeiras
Durante a ação, uma empresa foi autuada e sua máquina de perfuração foi apreendida. Essa operação será estendida a várias cidades do estado, visando promover o uso responsável dos recursos hídricos.
11:44 - Em:
Proposta veta termos “leite” e “carne” em produtos de origem vegetal
Essa prática também está em discussão em outros países da União Europeia. Nos Estados Unidos, alguns estados já restringem o uso de termos como “hambúrguer” e “salsicha” para produtos de origem animal.
16:44 - Em:
Geraldo Alckmin informa o funcionamento do gasotudo rota 3 para 2024
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin, anunciou juntamente com os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o funcionamento do Gasoduto Rota 3 para o segundo semestre de 2024. Essa iniciativa envolve a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e tem …
12:30 - Em:
Bernard Appy afirma que a reforma tributária terá impacto possitivo no Brasil
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a reforma tributária terá impacto positivo sobre a taxa de investimento do Brasil, aumentando a competitividade da produção nacional. Ele destacou que os impactos econômicos mais significativos da reforma são de longo prazo, mas também há efeitos de curto prazo. Appy …
19:03 - Em:
Mauro Mendes expressou sua preocupação com a Moratória da Soja
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou sua preocupação com a Moratória da Soja. Ele destacou que, até 2050, a população global atingirá 10 bilhões de pessoas, demandando mais alimentos. Mendes enfatizou a necessidade de aumentar a …
10:38 - Em:
32 entidades do pensar Agro contra a reforma tributária
Trinta e duas entidades do Instituto Pensar Agro assinaram um manifesto contrário ao texto atual da Reforma Tributária (PEC 45/2019) em tramitação na Câmara Federal. O grupo entregou uma carta ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), pedindo mudanças no texto. O manifesto solicita uma alíquota reduzida para o setor …
14:35 - Em:
