O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o julgamento que questiona emendas constitucionais que estabeleceram um teto anual para o pagamento de precatórios de 2022 a 2026. O relator do caso, Luiz Fux, e outros três ministros já haviam se manifestado a favor de permitir que o governo …
13:06 - Em:
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgou um comunicado lamentando a decisão de vetar integralmente o Projeto de Lei 334/23, que prorrogaria a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), conhecida como desoneração da folha de pagamento, até 31 de dezembro de 2027. A ABPA expressou preocupação com a manutenção de empregos na cadeia …
14:15 - Em:
A substituição do presidente da Enel no Brasil, Nicola Cotugno, ocorre em meio a críticas e transtornos causados por uma forte tempestade que deixou mais de 2,1 milhões de paulistas sem energia por vários dias. O prefeito de São Paulo chegou a pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o rompimento do contrato com …
10:20 - Em:
Nesta sexta-feira (24/11), Carlos Fávaro volta a ser Ministro da agricultura e pecuária, Fávaro ficou afastado do cargo dois dias, na quarta-feira (22/11), ele havia sido exonerado do cargo temporariamente para assumir seu mandato de senador. Fonte: Diário da União
9:59 - Em:
A inclusão do setor do agronegócio no projeto de lei que regula o mercado de carbono no Brasil representa um ponto crucial, considerando o impacto significativo desse setor nas emissões de gases de efeito estufa. A entrada do agronegócio no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) poderia incentivar práticas …
15:31 - Em:
A fiscalização realizada pela força-tarefa no sudoeste do Pará revelou situações preocupantes de trabalho infantil, uma prática que é proibida e amplamente condenada por colocar em risco a saúde, segurança e desenvolvimento das crianças e adolescentes. No dia 8 a 15 de novembro, uma força-tarefa integrada por representantes do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), …
18:05 - Em:
A aprovação do projeto de lei (PL) 1459/2022 pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal representa uma mudança na legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil. A alteração na nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas” e a concentração da liberação do uso desses produtos no Ministério da Agricultura (Mapa) são pontos-chave do projeto. É importante observar …
17:30 - Em:
O governo está desenvolvendo uma proposta para mitigar riscos cambiais em investimentos de longo prazo no país, visando criar um seguro contra períodos de volatilidade. A iniciativa busca atrair investimentos internacionais para impulsionar a transformação ecológica no Brasil. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o mecanismo em elaboração …
13:54 - Em:
O Ministério da Fazenda comemorou a maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que permite ao governo cobrar contribuições fiscais de contribuintes mesmo após decisão da Justiça, caso haja uma reviravolta no próprio STF. A expectativa é de que o ganho inicial para a União seja de pelo menos 3 bilhões …
11:50 - Em:
O deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), considerou o relatório do senador Eduardo Braga sobre o texto da reforma tributária “razoável” para o setor agropecuário. Embora o relatório não tenha incorporado todos os pontos sugeridos pela bancada, como o aumento da redução da alíquota para produtos do campo para 80%, …
21:00 - Em:
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