Em votação realizada nesta quinta-feira (14/12), o Congresso Nacional derrubou o veto (VET 67/2021) do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Com a rejeição, a União será obrigada a investir em infraestrutura logística ou de mobilidade pública os valores arrecadados de operadoras ferroviárias. A regra não se aplicará a …
11:06 - Em:
Os parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) conquistaram uma vitória ao garantirem, por meio de um acordo e de uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR) na Lei de Diretriz Orçamentária, que os recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) não poderão ser suprimidos em 2024. Isso significa que …
11:00 - Em:
O presidente Luiz Inácio defendeu, nesta quarta-feira (13/12), a criação de mecanismos de taxação internacional para financiar o desenvolvimento sustentável. Lula participou em Brasília da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. O Brasil ocupa a presidência do G20 de 1º de dezembro …
17:37 - Em:
Na terça-feira (12/12), após uma reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o presidente Luiz Inácio mais uma vez diminuiu a preocupação em relação à possível contração de dívidas pelo país, caso isso seja essencial para assegurar investimentos. Segundo o presidente, o grupo apresentou um conjunto de iniciativas para o país durante …
11:16 - Em:
O Senado retomará a análise do projeto de lei que propõe a retirada da obrigatoriedade do símbolo de alerta para a presença de transgênicos em rótulos de alimentos (PLC 34/2015). O projeto foi retirado do arquivo na última quarta-feira (06/11) a pedido do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que o apresentou quando era deputado federal. …
9:08 - Em:
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Rodolfo Nogueira ao projeto de lei 3150/2021. O projeto, de autoria do deputado Pinheirinho, institui o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo), visando combater a migração do campo para a cidade. O relator destacou que o programa atua diretamente na …
22:02 - Em:
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que não foi procurada para assumir o Ministério da Justiça. Ela destacou que, mesmo com a indicação de Flávio Dino para o STF, a pasta ainda tem um titular, e não é o momento de falar sobre vacância. Tebet expressou sua posição favorável a uma eventual divisão da …
16:32 - Em:
O painel durante o 5º Encontro dos Adidos Agrícolas Brasileiros abordou a presidência brasileira do G20, destacando a relevância do trabalho desses profissionais para o desenvolvimento das temáticas que serão debatidas pelo grupo das principais economias do mundo. O Brasil assumirá a presidência rotativa do G20 em 1º de dezembro, ficando responsável por organizar reuniões …
12:48 - Em:
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Brasil assumirá um papel proativo na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai. O país buscará pressionar por ações efetivas contra as mudanças climáticas, não participando apenas para responder a cobranças externas. Fonte: Canal rural
9:56 - Em:
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o julgamento que questiona emendas constitucionais que estabeleceram um teto anual para o pagamento de precatórios de 2022 a 2026. O relator do caso, Luiz Fux, e outros três ministros já haviam se manifestado a favor de permitir que o governo …
13:06 - Em:
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