O documento prevê um mecanismo de vigência bilateral, que entra em vigor a partir do primeiro dia do terceiro mês seguinte ao depósito do instrumento de ratificação por cada país do Mercosul e da EFTA que já tenham ratificado o acordo, incluindo, até o momento, a Islândia.
16:38 - Em:
O MDIC informou que trata-se do primeiro acordo firmado pelo MERCOSUL com um país do Sudeste Asiático, o que abre uma nova frente de expansão de parcerias comerciais e garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas a Singapura.
16:37 - Em:
A entrada em vigor do tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia traz mudanças na nomenclatura de diversos alimentos e bebidas, impactando marcas e consumidores brasileiros em até dez anos.
18:08 - Em:
Entre os dias 25 e 29 de maio, realizou-se em Toronto, no Canadá, a X Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o país norte-americano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as negociações, retomadas em outubro do ano passado, demonstram o interesse das partes em aprofundar as …
15:48 - Em:
Decreto publicado pelo governo brasileiro garante validade interna ao acordo e amplia segurança jurídica para operações comerciais no bloco
16:31 - Em:
IX Rodada Negociadora MERCOSUL-Canadá.
15:48 - Em:
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28/04) o decreto que incorpora o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia ao ordenamento jurídico brasileiro. O acordo, resultado de mais de 25 anos de negociações, representa um marco para …
15:18 - Em:
Propostas combinam acordo amplo e modelo preferencial, refletindo estratégias distintas de inserção comercial
17:48 - Em:
De acordo com o MDIC, após a publicação do Decreto Legislativo nº 14, em 17 de março de 2026, o Brasil notificou oficialmente a Comissão Europeia em 18 de março de 2026 sobre a conclusão dos procedimentos internos de ratificação do acordo.
16:34 - Em:
De acordo com o MDIC, a tramitação do acordo foi rápida, com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal concluindo a aprovação em apenas dois meses após a assinatura do documento.
8:47 - Em:
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