O Ministério da Fazenda comemorou a maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que permite ao governo cobrar contribuições fiscais de contribuintes mesmo após decisão da Justiça, caso haja uma reviravolta no próprio STF. A expectativa é de que o ganho inicial para a União seja de pelo menos 3 bilhões …
11:50 - Em:
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto principal da reforma tributária, que poderá ser alterado por emendas em votações separadas. O projeto, apresentado pelo relator Eduardo Braga, manteve parte do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho, mas com algumas mudanças, como o aumento dos repasses da União ao …
14:38 - Em:
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