O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a reforma tributária terá impacto positivo sobre a taxa de investimento do Brasil, aumentando a competitividade da produção nacional. Ele destacou que os impactos econômicos mais significativos da reforma são de longo prazo, mas também há efeitos de curto prazo. Appy …
19:03 - Em:
Os parlamentares brasileiros esperam que a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, seja promulgada ainda nesta semana. O texto simplifica o sistema tributário, substituindo cinco impostos por três. A promulgação é esperada para ocorrer nesta quarta-feira (20/12). A reforma visa impulsionar a economia, criar condições …
18:01 - Em:
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Para ele, o resultado mostra o “amadurecimento” do país ao enfrentar um tema que há décadas não avançava. Haddad destacou a importância da reforma tributária para organizar o sistema produtivo e colocar o Brasil …
13:42 - Em:
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção. Os parlamentares votaram dois destaques, sendo o primeiro mantendo o texto original e o segundo retirando as armas e munições do imposto seletivo por 293 votos a favor e …
13:34 - Em:
O governo brasileiro, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, espera que o Congresso Nacional conclua, ainda em 2023, a tramitação da proposta de reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019). Uma vez aprovada, o governo planeja os próximos passos para a regulamentação de pontos previstos na emenda constitucional. O texto …
18:24 - Em:
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