STF debate isenção fiscal de defensivos. A decisão impacta custos de produção e o preço final dos alimentos.
14:03 - Em:
STF
Dino suspende ações sobre validade da Moratória da Soja
STF suspende ações sobre a Moratória da Soja, atendendo pedido da Abiove. Aprosoja MT confia na ratificação do trabalho do Cade, que investiga ilegalidades.
15:00 - Em:
Moratória da soja no STF: Aprosoja MT comemora decisão em defesa do produtor rural
STF valida lei mato-grossense contra Moratória da Soja, reafirmando legalidade e livre concorrência para o produtor rural. Decisão fortalece estabilidade jurídica e soberania nacional no agronegócio.
14:01 - Em:
STF obriga Bayer a evolver R$ 10 bi em royalties aos produtores rurais do MT
O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, comemorou a decisão, destacando-a como uma vitória significativa para os produtores.
12:05 - Em:
STF valida exclusão de operações com petróleo da Zona Franca de Manaus
decisão impacta diretamente a indústria do petróleo na região, sendo a Zona Franca de Manaus um polo importante para o desenvolvimento regional.
13:06 - Em:
Simone Tebet afirma que não foi procurada para assumir o Ministério da justiça
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que não foi procurada para assumir o Ministério da Justiça. Ela destacou que, mesmo com a indicação de Flávio Dino para o STF, a pasta ainda tem um titular, e não é o momento de falar sobre vacância. Tebet expressou sua posição favorável a uma eventual divisão da …
16:32 - Em:
Ministro André Mendonça solicita reavaliação do pagamento de precatórios no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o julgamento que questiona emendas constitucionais que estabeleceram um teto anual para o pagamento de precatórios de 2022 a 2026. O relator do caso, Luiz Fux, e outros três ministros já haviam se manifestado a favor de permitir que o governo …
13:06 - Em:
Governo passara a cobrar contribuições fiscais
O Ministério da Fazenda comemorou a maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que permite ao governo cobrar contribuições fiscais de contribuintes mesmo após decisão da Justiça, caso haja uma reviravolta no próprio STF. A expectativa é de que o ganho inicial para a União seja de pelo menos 3 bilhões …
11:50 - Em:
Comissão no Senado avalia prorrogar ‘Refis Rural’ para impulsionar setor agropecuário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) irá debater o Projeto de Lei 5.109/2020, que propõe prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido como “Refis Rural”, até 31 de dezembro de 2025. O PRR foi criado em 2018 para resolver as dívidas dos produtores com o Fundo de …
18:09 - Em:
Bancada parlamentar discute sobre o marco temporal
A bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu para discutir pautas prioritárias do setor agropecuário e fazer um balanço das conquistas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O presidente do colegiado, senador Alan Rick, agradeceu o empenho da bancada para obter celeridade nas votações.O presidente da FPA, deputado …
13:04 - Em:
