O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, comemorou a decisão, destacando-a como uma vitória significativa para os produtores.
12:05 - Em:
STF
STF valida exclusão de operações com petróleo da Zona Franca de Manaus
decisão impacta diretamente a indústria do petróleo na região, sendo a Zona Franca de Manaus um polo importante para o desenvolvimento regional.
13:06 - Em:
Simone Tebet afirma que não foi procurada para assumir o Ministério da justiça
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que não foi procurada para assumir o Ministério da Justiça. Ela destacou que, mesmo com a indicação de Flávio Dino para o STF, a pasta ainda tem um titular, e não é o momento de falar sobre vacância. Tebet expressou sua posição favorável a uma eventual divisão da …
16:32 - Em:
Ministro André Mendonça solicita reavaliação do pagamento de precatórios no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o julgamento que questiona emendas constitucionais que estabeleceram um teto anual para o pagamento de precatórios de 2022 a 2026. O relator do caso, Luiz Fux, e outros três ministros já haviam se manifestado a favor de permitir que o governo …
13:06 - Em:
Governo passara a cobrar contribuições fiscais
O Ministério da Fazenda comemorou a maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que permite ao governo cobrar contribuições fiscais de contribuintes mesmo após decisão da Justiça, caso haja uma reviravolta no próprio STF. A expectativa é de que o ganho inicial para a União seja de pelo menos 3 bilhões …
11:50 - Em:
Comissão no Senado avalia prorrogar ‘Refis Rural’ para impulsionar setor agropecuário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) irá debater o Projeto de Lei 5.109/2020, que propõe prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido como “Refis Rural”, até 31 de dezembro de 2025. O PRR foi criado em 2018 para resolver as dívidas dos produtores com o Fundo de …
18:09 - Em:
Bancada parlamentar discute sobre o marco temporal
A bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu para discutir pautas prioritárias do setor agropecuário e fazer um balanço das conquistas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O presidente do colegiado, senador Alan Rick, agradeceu o empenho da bancada para obter celeridade nas votações.O presidente da FPA, deputado …
13:04 - Em:
Acusado de Financiar 8/1: O ‘Pai da Soja’ Inicia CPI em Silêncio
Argino Bedin, empresário conhecido como “pai da soja”, foi convocado a depor na CPI dos Atos Antidemocráticos. A convocação foi solicitada pelo deputado Carlos Veras (PT-PE). Bedin é natural de Mato Grosso e tem atuação no ramo da agricultura na região. O depoimento de Bedin ocorreu por volta das 10h30, mas ele optou por não …
11:15 - Em:
Conflito em SC: Impasse histórico sobre marco temporal intensifica tensões em terras indígenas
Derrubada do marco temporal em SC da início a conflito.
16:27 - Em:
Indenização a proprietários de terras indígenas: uma questão delicada em debate
Cinco organizações da sociedade civil emitiram uma nota pública nesta terça-feira (26/09) expressando preocupações em relação às teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo comunicado, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, a Comissão Arns; a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); …
19:30 - Em:
