Órgão diz que decisão do Congresso impede participação nos territórios
6:31 - Em:
Terras indígenas
Ministra dos Povos Indígenas Anuncia Recurso ao STF Contra Tese do Marco Temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou que o governo está preparando recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. A tese estabelece que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. …
18:28 - Em:
Marco temporal em discussão: congresso cancela sessão
A sessão de decisão do Marco temporal foi cancelada nesta quinta-feira 23/11, para verificação da possível derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à criação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Fonte: Reuters
14:50 - Em:
Debate acalorado sobre veto de Lula ao marco temporal
O Congresso Nacional discutirá a possibilidade de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a tese inconstitucional. O tema …
10:14 - Em:
Damiana Cavanha do Apika’i falece aos 84 anos
A líder indígena e cacica Guarani-Kaiowa, Damiana Cavanha, faleceu aos 84 anos no Hospital Missão Evangélica Caiuá, em Mato Grosso do Sul. Damiana era conhecida por sua luta incansável pelos direitos territoriais de seu povo e pela defesa da Terra Indígena Apika’i. Ela viveu grande parte de sua vida lutando para que seu povo pudesse …
16:01 - Em:
Deputada questiona demarcação de terra indígena entre Mato Grosso e Pará
Território em disputa: Deputada entra com contestação contra a demarcação indígena em Mato Grosso e Pará.
12:06 - Em:
Conflito em São Félix do Xingu: a batalha pela desintrusão da terra indígena Apyterewa
O clima em São Felix do Xingu, Pará, continua tenso devido ao processo de desintrusão da terra indígena Apyterewa. A Força Nacional está presente, e cerca de duas mil famílias têm suas propriedades ameaçadas, juntamente com mais de 100 mil cabeças de gado, devido a uma decisão judicial. O advogado Vinícius Borba, que acompanha o …
18:15 - Em:
Conflito em SC: Impasse histórico sobre marco temporal intensifica tensões em terras indígenas
Derrubada do marco temporal em SC da início a conflito.
16:27 - Em:
