A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou que o governo está preparando recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. A tese estabelece que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. …
18:28 - Em:
A sessão de decisão do Marco temporal foi cancelada nesta quinta-feira 23/11, para verificação da possível derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à criação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Fonte: Reuters
14:50 - Em:
O Congresso Nacional discutirá a possibilidade de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a tese inconstitucional. O tema …
10:14 - Em:
A líder indígena e cacica Guarani-Kaiowa, Damiana Cavanha, faleceu aos 84 anos no Hospital Missão Evangélica Caiuá, em Mato Grosso do Sul. Damiana era conhecida por sua luta incansável pelos direitos territoriais de seu povo e pela defesa da Terra Indígena Apika’i. Ela viveu grande parte de sua vida lutando para que seu povo pudesse …
16:01 - Em:
Território em disputa: Deputada entra com contestação contra a demarcação indígena em Mato Grosso e Pará.
12:06 - Em:
O clima em São Felix do Xingu, Pará, continua tenso devido ao processo de desintrusão da terra indígena Apyterewa. A Força Nacional está presente, e cerca de duas mil famílias têm suas propriedades ameaçadas, juntamente com mais de 100 mil cabeças de gado, devido a uma decisão judicial. O advogado Vinícius Borba, que acompanha o …
18:15 - Em:
Derrubada do marco temporal em SC da início a conflito.
16:27 - Em:
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