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Gecex reduz imposto de importação e amplia acesso a medicamentos essenciais

Entre os itens que tiveram alíquota zerada, estão medicamentos contra diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia

Containers. Foto: Reprodução.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) realizou nesta quinta-feira (16/3), em sua 235ª Reunião Ordinária, uma deliberação que envolve a redução de tarifas de importação para aproximadamente mil produtos, devido à ausência de produção nacional ou à produção insuficiente para atender ao mercado interno, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Entre os itens com tarifas de importação reduzidas a zero estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia; fungicidas e inseticidas destinados ao controle de pragas na agricultura; insumos para a indústria têxtil; lúpulo para fabricação de cerveja; além de produtos utilizados em nutrição hospitalar.

A lista também inclui 970 itens classificados como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), sendo 191 desses de caráter provisório, conforme as resoluções Gecex 852 e 853.

Durante a reunião, o colegiado decidiu aplicar direito antidumping definitivo por cinco anos às importações de etanolaminas originárias da China, bem como de resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e do Canadá. No caso das resinas de polietileno, o Gecex optou por reduzir, por interesse público, os valores do direito antidumping para os níveis do direito provisório, vigente há seis meses, visando evitar impactos adicionais na cadeia produtiva a jusante.

As deliberações completas da reunião serão publicadas ainda hoje na página da Camex.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.