Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), está em fase final a consulta pública que busca coletar contribuições para a elaboração de uma lista de produtos do Mercosul que possam contribuir para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentáveis de florestas e outros ecossistemas vulneráveis. As manifestações podem ser enviadas até 2 de setembro de 2026.
De acordo com o ministério, a participação de setores produtivos, acadêmicos, sociedade civil e demais segmentos é fundamental para identificar produtos da sociobiodiversidade e cadeias produtivas brasileiras que possam atender aos objetivos estabelecidos no Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
Os produtos incluídos na lista poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado europeu, além de outros incentivos voltados à promoção do comércio. A iniciativa oferece uma oportunidade para que diferentes atores contribuam na identificação de produtos e cadeias produtivas que, por suas características de sustentabilidade, possam ampliar os benefícios comerciais previstos no acordo.
Oportunidade para o setor produtivo
Acesso ao mercado europeu: empresas, entidades e representantes de cadeias produtivas podem indicar produtos com potencial para integrar a lista prevista no acordo, possibilitando o acesso a benefícios comerciais adicionais.
Valorização de produtos sustentáveis: as contribuições ajudam a identificar produtos da sociobiodiversidade e cadeias produtivas que associam produção e sustentabilidade, potencializando sua presença no comércio com a União Europeia.
Participar da consulta também contribui para a construção da lista de produtos prevista no Acordo Mercosul-UE, fortalecendo a implementação do acordo comercial.
Como participar
As contribuições devem ser enviadas até 2 de setembro de 2026 por meio da plataforma oficial Brasil Participativo. A consulta pública é aberta ao setor produtivo, à academia, à sociedade civil e demais interessados.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
