Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (31/05), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi apresentada uma minuta de decreto para a instituição do programa Mais Alimentos, com o objetivo de aumentar a produção de alimentos no Brasil.
O programa também visa estimular a indústria nacional, diminuir a penosidade do trabalho no campo e facilitar o acesso a máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais.
A minuta do decreto foi o resultado de um trabalho conjunto entre o MDIC, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Essa colaboração também contou com a participação de movimentos sociais, universidades, instituições financeiras e representantes da indústria nacional de máquinas e implementos agrícolas.
O programa Mais Alimentos terá uma coordenação compartilhada entre o MDA e o MDIC, algo inédito, para conduzir o processo de mecanização da agricultura familiar. O MDIC será responsável por estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais, além de incentivar a produção de máquinas acessíveis à agricultura familiar visando a competitividade da indústria no cenário internacional. Também apoiará a atração de investimentos externos na indústria de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados à agricultura familiar.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, comemorou o programa Mais Alimentos, destacando sua importância para melhorar a renda dos pequenos agricultores, estudar os melhores equipamentos e tecnologias a serem desenvolvidas. Alckmin ressaltou que isso representará ganhos de produtividade, eficiência e renda, além de promover avanços tecnológicos na indústria voltada à agricultura familiar.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou os dois principais objetivos do programa: a retomada do programa Mais Alimentos com a produção de máquinas no Brasil e seu financiamento para a agricultura familiar, e o desenvolvimento da indústria nacional por meio da produção de máquinas que o país ainda não possui, mas que tem condições para criar.
Além do decreto, está previsto um acordo de cooperação técnica entre MDA, MDIC, MCTI, Embrapa, BNDES, Finep e Embrapii. O acordo visa desenvolver ações conjuntas para aumentar o acesso, o desenvolvimento e a produção de maquinários, implementos, tecnologias e equipamentos agrícolas para a agricultura familiar. As partes envolvidas no acordo também se comprometem a compartilhar recursos e informações, bem como monitorar os resultados obtidos.
Estima-se que existam cerca de 180 modalidades de tecnologias voltadas para a agricultura familiar no mundo que o Brasil ainda não tem acesso. Com a disponibilidade de mais máquinas para a produção de alimentos, espera-se melhorias na qualidade de vida dos agricultores familiares, aumento da produtividade rural e aquecimento da indústria, gerando emprego e renda tanto no campo quanto na cidade.
Segundo dados apresentados pela secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, a agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil. No entanto, apenas 18% desses estabelecimentos possuíam um trator em 2017, o que indica o potencial de avanço que pode ser alcançado com a mecanização, impulsionando a indústria, a produção de alimentos e a qualidade de vida no campo. A secretária é responsável pela liderança das discussões no MDA sobre o programa Mais Alimentos.
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Fonte: MDIC.
