Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), foi realizado o seminário “Mensuração do valor das patentes públicas brasileiras”. O evento teve como objetivo debater os desafios relacionados à gestão e à contabilização de ativos de propriedade intelectual desenvolvidos por instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.
A iniciativa faz parte das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e contou com a participação de especialistas, gestores públicos, representantes de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), pesquisadores, além de profissionais das áreas de controle e contabilidade.
Na abertura do seminário, participaram Ronald da Silva Balbe, secretário de Controle Interno da CGU, e Leonardo Ferreira de Oliveira, secretário-adjunto de Competitividade e Política Regulatória do MDIC.
Durante o evento, foram discutidas metodologias para a mensuração de ativos intangíveis e alternativas para a atribuição de valor às patentes produzidas por universidades e instituições públicas de pesquisa. As discussões também abordaram a distinção entre valoração, termo utilizado na definição de preços para negociações ou transferências de tecnologia, e mensuração, que se refere ao reconhecimento contábil e patrimonial desses ativos.
De acordo com Oliveira, o avanço dessa agenda é importante para fortalecer a gestão pública da inovação e ampliar a competitividade do país. “A mensuração adequada dos ativos de propriedade intelectual contribui para maior transparência, confiabilidade e efetividade na gestão pública da inovação, além de fortalecer a transferência de tecnologia e a competitividade da indústria brasileira”, afirmou.
O seminário também buscou estimular a construção de referências técnicas nacionais para a contabilização de ativos intangíveis, tema ainda em desenvolvimento no Brasil.
Pelo MDIC, participou do evento Juliana Ghizzi Pires, diretora do Departamento de Política da Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
