Legislação

Setores discutem melhorias na regulação brasileira em encontro do MDIC

Evento reunirá especialistas e representantes do setor para discutir o aprimoramento da regulação no país

Foto: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Foto: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Encontro de Reguladores 2026 será realizado nos dias 9 e 10 de junho, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília-DF. O evento tem como objetivo promover o diálogo, a cooperação institucional e o aprimoramento das práticas regulatórias no Brasil.

Promovido pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR/MDIC), por meio do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, o encontro reunirá representantes do governo, de agências reguladoras, especialistas, pesquisadores e profissionais do setor para discutir desafios, tendências e perspectivas relacionadas à regulação no país.

Na abertura do evento, será realizada a entrega dos Selos de Boas Práticas Regulatórias. Além disso, serão lançados os livros ‘O Estado Regulador Brasileiro e Ambiente de Negócios, Regulação e Produtividade’, organizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo MDIC.

De acordo com o secretário de Competitividade e Política Regulatória, “em um cenário de constantes transformações econômicas, tecnológicas e sociais, é fundamental promover espaços de diálogo e cooperação entre os diversos atores que atuam na agenda regulatória”.

A programação do evento inclui painéis temáticos, apresentações técnicas e espaços de diálogo voltados ao fortalecimento institucional, ao compartilhamento de experiências e à disseminação de boas práticas regulatórias.

Segundo o MDIC, a iniciativa busca contribuir para a construção de um ambiente regulatório mais eficiente, previsível e alinhado às necessidades da sociedade e do setor produtivo.

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Serviço:

Encontro de Reguladores 2026

Data: 9 e 10 de junho de 2026

Local: Sede da ANTT, Brasília-DF

Horário: 9h às 18h

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.