Por Ariel Uarian,
A inteligência artificial (IA) é uma das tecnologias mais promissoras e disruptivas da atualidade, capaz de transformar diversos setores da economia e da sociedade. Um deles é o agronegócio, que representa uma parcela significativa do PIB brasileiro e é responsável por garantir a segurança alimentar de milhões de pessoas.
A IA pode auxiliar os produtores rurais a terem mais eficiência no uso de recursos, aumentar a produtividade, reduzir os custos, melhorar a qualidade dos produtos, prevenir e combater pragas e doenças, monitorar as condições climáticas, gerenciar os estoques e a logística, entre outras funções.
Tudo isso, com o potencial de reduzir a distância tecnológica entre o pequeno produtor e o grande produtor. Já que hoje apenas o grande produtor tem acesso às melhores tecnologias, a IA tende a reduzir o valor.
Até pelo olhar ambiental a IA tende a trazer benefícios, uma vez que pode contribuir para a preservação dos recursos naturais, como o solo, a água e a biodiversidade, ao permitir uma agricultura de precisão, que adapta as práticas agrícolas às características e necessidades de cada área cultivada.
Entretanto, todo esse potencial é ameaçado pelo PL 2338/203 que está sendo discutido no Senado Federal e na iminência de ser votado.
Em um resumo, o relatório apresentado pelo Senador Eduardo Gomes (PL/TO) busca regular a IA no Brasil, para tanto importa conceitos e regulações europeias.
O relatório engessa o mercado brasileiro e vai prejudicar não só o setor de tecnologia, mas também o agronegócio. Isso porque os nossos concorrentes (China, EUA e a própria União Europeia) estão investindo bastante nas aplicações de IA no agronegócio e não podemos ficar para trás nesse setor.
Apesar disso tudo, o setor do agronegócio não vem se movimentando ou se posicionando acerca do PL 2338/23. O que pode implicar em um custo competitivo e de desenvolvimento grande ao setor.
A IA é uma tecnologia que pode trazer oportunidades e desafios para o agronegócio, um setor estratégico para o Brasil e para o mundo. É razoável que seja objeto de regulação, entretanto ela não pode ser tão restritiva e imponha tantas regras que impeça o crescimento, a inovação e a sustentabilidade do agronegócio.
Desse modo, é importante que o agronegócio olhe para o PL 2338/2023 e como ele pode impactá-lo.
Advogado, mestre em direito constitucional, com atuação nos tribunais superiores e no poder legislativo federal
