Durante a 95ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada entre os dias 22 e 26 de junho em Genebra, na Suíça, o Brasil conquistou avanços nas negociações sanitárias e fitossanitárias voltadas à abertura e ampliação de mercados internacionais. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a participação conjunta do órgão com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) envolveu 17 reuniões bilaterais com países considerados estratégicos para o agronegócio brasileiro, contribuindo para destravar negociações, atualizar certificados sanitários e fortalecer o comércio de produtos agropecuários.
A delegação brasileira foi composta por representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo a adida agrícola do Brasil junto à OMC, Andréa Moura; o coordenador de Temas Multilaterais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, César Vandesteen; o auditor fiscal federal agropecuário Bernardo Todeschini; além de diplomatas do MRE atuantes na OMC, Diego Fernandes Alfieri e Paulo Henrique Moraes Tapajós.
No âmbito do Comitê SPS, o Brasil manteve diálogos diretos com parceiros comerciais sobre temas que impactam o acesso de produtos agropecuários aos mercados internacionais. As reuniões bilaterais tiveram como foco o avanço de negociações sanitárias pendentes, a ampliação de mercados, a atualização de certificados sanitários internacionais e a defesa dos interesses do setor agropecuário brasileiro.
Dentre os resultados obtidos, destaca-se a sinalização da Ucrânia de que poderá realizar, ainda em setembro, uma auditoria no sistema brasileiro de inspeção. A iniciativa é considerada uma etapa importante para a retomada das exportações brasileiras de carne suína ao país europeu, suspensas desde 2018.
Além disso, houve avanços nas tratativas com o Canadá, que confirmou a realização de uma auditoria no início de outubro para o reconhecimento da regionalização brasileira referente à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e à Doença de Newcastle. Essas ações visam dar continuidade às negociações para a atualização dos Certificados Sanitários Internacionais para as exportações brasileiras de carne de aves, processo iniciado pelo Brasil em 2023.
Ao longo da semana, também foram discutidas 13 Preocupações Comerciais Específicas (PCEs), mecanismo utilizado pelos membros da OMC para esclarecer medidas sanitárias e fitossanitárias que possam afetar o comércio internacional. Segundo o Ministério, aproximadamente metade dessas questões é resolvida em até dois anos. O diálogo técnico promovido pelo mecanismo busca prevenir disputas comerciais, facilitar a abertura de mercados e defender os interesses do agronegócio brasileiro.
Sobre o Comitê SPS
O Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) é o principal fórum internacional para discussão de medidas que afetam o comércio de produtos agropecuários, com o objetivo de assegurar que tais medidas sejam fundamentadas em critérios científicos e não constituam barreiras comerciais injustificadas. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Brasil mantém uma atuação ativa no colegiado, sendo o segundo país que mais apresenta notificações, atrás apenas dos Estados Unidos. Essa participação contribui para ampliar a transparência, a previsibilidade e a segurança jurídica nas regras que regem o comércio internacional de produtos do setor.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária.
