Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, uma operação conjunta com a Polícia Civil do Paraná realizou, nesta segunda-feira (24/08), uma fiscalização em um estabelecimento localizado em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Durante a ação, foram apreendidas mais de 1.200 caixas de bebidas comercializadas sem registro e outros produtos com indícios de irregularidades.
Participaram da fiscalização auditores fiscais federais agropecuários do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras) e do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR), com apoio de policiais civis do 7º Distrito Policial de Curitiba.
Vinho sem registro e sem informações de rastreabilidade
Na área de vendas do estabelecimento, os fiscais localizaram 20 caixas contendo garrafas de dois litros de um produto identificado como “Vinho Tinto Seco Bordô Colonial”. No depósito, foram encontradas outras 1.200 caixas do mesmo item, totalizando 14.640 litros da bebida apreendida.
O produto não possuía registro junto ao Ministério da Agricultura e não apresentava informações que permitissem identificar o fabricante, a origem ou a rastreabilidade. As garrafas chegavam ao estabelecimento sem rótulo e eram identificadas localmente com marcas como “Vinho Tinto Seco Bordô Colonial”, “Vinho Casarão” e “Vinho Vô Luiz”. Além disso, foram apreendidos rolos de rótulos referentes a esses produtos.
O responsável pelo estabelecimento não apresentou documentação que comprovasse a origem das bebidas, o fabricação, os ingredientes utilizados ou as condições de produção durante a fiscalização.
Conforme a legislação vigente, vinho é definido como a bebida obtida exclusivamente pela fermentação alcoólica do mosto de uva sã, fresca e madura. A fiscalização identificou indícios de que o produto apreendido possa não atender a essa definição, levantando suspeitas de que se trate de uma bebida alcoólica mista, elaborada a partir de álcool, corante, aromatizante, açúcar e conservantes.
Foram coletadas amostras do produto para análise laboratorial, que deverá determinar a composição e a identidade do mesmo.
A ausência de registro e de informações sobre a origem e composição impede, neste momento, a avaliação da conformidade do produto com os requisitos legais para comercialização.
Outras apreensões
Durante a operação, também foram apreendidas 60 garrafas de cachaça, 68 garrafas de licores de diversos sabores e 66 garrafas de bebidas estrangeiras, incluindo vinhos e destilados, com indícios de importação irregular e sem registro no Ministério da Agricultura.
O responsável pelo estabelecimento informou que apresentaria notas fiscais referentes aos produtos, mas a documentação não foi entregue até o encerramento da fiscalização.
Todo o material apreendido foi encaminhado para depósito sob responsabilidade da autoridade policial.
A ação faz parte de investigações relacionadas à comercialização de bebidas sem procedência comprovada, especialmente aquelas apresentadas como vinho. As apurações continuam para identificar a origem dos produtos e os responsáveis pela fabricação, distribuição e venda, visando a adoção de medidas administrativas e criminais cabíveis.
O transporte dos materiais apreendidos contou com apoio logístico do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que disponibilizou um caminhão, além do apoio do Exército Brasileiro.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária.
