Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, na terça-feira (9), o ministro André de Paula recebeu representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir temas relacionados à competitividade, sustentabilidade, inovação e aprimoramento regulatório do setor agropecuário brasileiro.
O encontro teve como objetivo promover a troca de informações sobre iniciativas em andamento no âmbito do Ministério, além de abordar desafios e oportunidades para fortalecer a produção agropecuária tanto no mercado interno quanto no internacional.
Entre os assuntos debatidos, destacou-se a questão do comércio internacional e o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, o Ministério mantém interlocução técnica contínua com as autoridades da União Europeia, buscando esclarecer aspectos e demonstrar a robustez dos sistemas brasileiros de controle sanitário, rastreabilidade e certificação.
Também foi pauta a Portaria Mapa nº 886/2026, que internaliza o Regulamento Técnico do Mercosul para classificação, padronização, qualidade e embalagem do morango in natura. A norma, que atualiza dispositivos regulatórios desde 1996, visa harmonizar os padrões de comercialização dentro do bloco. Representantes do setor produtivo levantaram questões relacionadas ao período de adaptação à nova regulamentação, tema que continuará sendo acompanhado pelo Ministério em diálogo com o setor.
Na área regulatória, foram apresentados avanços como a atualização da regulamentação de pesticidas, o encaminhamento de novos decretos regulamentadores da Lei nº 14.515/2022 (Lei do Autocontrole), o progresso na regulamentação do marco legal dos bioinsumos e a revisão do Decreto nº 1.981/1981, com foco na modernização das normas para uso de drones em atividades agropecuárias.
Também foram discutidas questões relativas ao abastecimento de vacinas contra clostridioses e aos custos de produção na atividade agropecuária, temas considerados essenciais para a sanidade animal e a sustentabilidade econômica das propriedades rurais.
No âmbito do Plano Safra, foram apresentadas propostas preliminares voltadas à ampliação do acesso ao crédito, manutenção de condições de financiamento adequadas e fortalecimento dos instrumentos de apoio à produção.
O fortalecimento da atividade produtiva, especialmente por meio da ampliação do crédito, inovação e modernização, também esteve na pauta do encontro.
Além disso, o debate abordou iniciativas e propostas em andamento para aprimorar o ambiente regulatório, promover a sustentabilidade e impulsionar o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro, alinhando-se aos desafios e oportunidades do setor.
Ao encerrar a reunião, o ministro André de Paula reforçou o compromisso do Ministério com o diálogo contínuo e construtivo com o setor produtivo e seus representantes. Segundo ele, “o Ministério está sempre de portas abertas para dialogar com a Frente Parlamentar da Agropecuária”, e continuará levando as demandas e contribuições do setor às demais áreas do governo federal.
Participaram do encontro o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR); os deputados federais Sergio Souza (MDB-PR), Alceu Moreira (MDB-RS), Marussa Boldrin (MDB-GO), Zé Vitor (PL-MG), Tião Medeiros (PP-PR), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Pezenti (MDB-SC); além da presidente-executiva do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Tania Zanella, e do diretor de Relações Institucionais da FPA, Giuseppe Lobo.
Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária participaram o secretário-executivo substituto, Fábio Rodrigues; o secretário de Desenvolvimento Rural, Marcelo Fiadeiro; o secretário substituto de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Billi; o secretário-adjunto de Política Agrícola, Wilson Vaz; o consultor jurídico, Pedro Loureiro; o chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária, Marco Alencar; o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, Lucas Ferrugem; o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Anderson Sampaio; e a assessora especial Sibelle Andrade.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária.
